Cunha se diz injustiçado com afastamento do mandato
Congresso em Foco
19/5/2016 | Atualizado 20/5/2016 às 19:05
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[caption id="attachment_244435" align="alignleft" width="285" caption="Cunha diz que vai recorrer e pedir anulação do processo"]
[fotografo]Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Em quase sete horas de sessão, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou sua defesa no Conselho de Ética da Casa. Ele voltou a negar que tenha mentido à CPI da Petrobras e rechaçou que tenha contas no exterior em seu nome. Cunha ainda alegou que seu afastamento teve "objetivo oculto" por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e que se sente "injustiçado" pela decisão da Suprema Côrte. Ele citou como exemplo o caso de Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que foi cassado e não teve o mandato suspenso, e ainda lembrou do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cujo processo está parado no STF. Renan divulgou nota repelindo as declarações de Cunha.
O presidente afastado alega que não tem contas no exterior, mas é beneficiário de um trust - modalidade de movimentação financeira que Cunha diz ter feito fora do Brasil - pretexto escolhido pelo peemedebista para tentar desqualificar as provas de que tem contas na Suíça e de que, por meio delas, movimentou milhões de dólares e francos suíços, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República e aceita por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), transformando Cunha em réu.
Questionado pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO) sobre os gastos que teve juntamente com sua esposa no exterior, Cunha disse ser apenas "dependente" do cartão de crédito de Cláudia Cruz, sua cônjuge. Registros mostram que o casal gastou US$ 42,2 mil em restaurantes, hotel e lojas de grife em Miami Beach. A despesa, equivalente a R$ 169,5 mil , foi feita no período em que Cunha recebia R$ 17,7 mil de salário na Câmara.
Os grandes opositores de Eduardo Cunha só falaram nas últimas duas horas de reunião. No mais acirrado debate, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que foi adversário de Cunha na corrida eleitoral pela Presidência da Casa, perguntou se a gravata e o terno de Cunha teriam sido comprados por ele ou pela trust. Cunha, por sua vez, respondeu que a pergunta do socialista tinha viés político. "Você disputou eleição de presidente [da Câmara] comigo e perdeu. Você nunca será eleito presidente dessa Casa", afirmou o peemedebista.
Chico Alencar (PSOL-RJ), que não faz parte do Conselho de Ética, foi um dos últimos deputados a questionar Eduardo Cunha. Ele indagou o fato de o deputado, mesmo afastado do mandato, ter direito a prerrogativas parlamentares e, ainda, interferir diretamente no curso do país - principalmente com o novo governo. "Se nem o afastamento do STF o impede de liderar um grande grupo de deputados, o que precisaria ser feito?", perguntou o Alencar.
O peemedebista, apesar de ser do partido do presidente interino, disse que não indicou "um alfinete" para a nova gestão. Líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), apontou Cunha como o responsável por indicar Alexandre de Moraes (ministro da Justiça), o advogado Gustavo do Vale Rocha (subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil) e Carlos Henrique Sobral (chefe de gabinete da Secretaria de Governo, ocupada por Gedel Vireira Lima).
Manobras
O processo de Eduardo Cunha já é o mais longo da história do Conselho de Ética. Seus opositores o acusam de executar diversas manobras para postergar o julgamento. Cunha, porém, disse que há inúmeras irregularidades no processo e que, por causa disso, o acusam de cometer manobras.
Logo no início da sessão, o presidente afastado já informou que vai tentar destituir o relator do processo, Marcos Rogério. Segundo a defesa, por ter trocado o PDT pelo DEM, partido que faz parte hoje do mesmom bloco do PMDB, o relator está proibido de relatar sua representação. A estratégia foi utilizada por Cunha no ano passado, quando solicitou a destituição do antigo relator, Fausto Pinato (SP), que trocou o PRB pelo PP, legenda que fazia parte do bloco que elegeu o peemedebista à presidência da Câmara.
O argumento de Cunha foi contestado por Marcos Rogério. "Vale o bloco do início da legislatura. Se valesse aquele do momento em que os fatos se deram, o deputado Fausto Pinato não teria sido impedido", rebateu o deputado rondoniense. O vice-líder tucano Betinho Gomes (PE) também contestou o pedido de Cunha. "Com Fausto Pinato, o que prevaleceu foi o bloco no início da legislatura. É nula essa arguição", declarou.
Próximos passos
O relator disse que pretende apresentar o relatório final ao Conselho até o dia 30 de junho, antes dos dez dias úteis previsto no regimento interno. A defesa ainda tem cinco dias úteis para apresentar argumentos. Em seu prognóstico, Marcos Rogério prevê que o processo chegue ao Plenário da Casa até 22 de julho. "Nesta fase, existe pouca margem para manobra", ressaltou o relator.
Para o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), é papel da defesa tentar prorrogar o processo e tentar desqualificar a acusação, porém, o Conselho está "seguro" de suas posições. "Não tem chance de voltarmos à estaca zero. Mesmo a defesa indo à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), acredito que os prazos serão cumpridos", tranquilizou o presidente.
A cassação de Cunha tramita na Câmara desde o dia 3 de novembro. Caso seja mesmo julgado em 22 de julho, terá tramitado por mais de oito meses na Câmara dos Deputados.
Mais sobre a Operação Lava Jato
[fotografo]Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Em quase sete horas de sessão, o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou sua defesa no Conselho de Ética da Casa. Ele voltou a negar que tenha mentido à CPI da Petrobras e rechaçou que tenha contas no exterior em seu nome. Cunha ainda alegou que seu afastamento teve "objetivo oculto" por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e que se sente "injustiçado" pela decisão da Suprema Côrte. Ele citou como exemplo o caso de Delcídio do Amaral (sem partido-MS), que foi cassado e não teve o mandato suspenso, e ainda lembrou do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cujo processo está parado no STF. Renan divulgou nota repelindo as declarações de Cunha.
O presidente afastado alega que não tem contas no exterior, mas é beneficiário de um trust - modalidade de movimentação financeira que Cunha diz ter feito fora do Brasil - pretexto escolhido pelo peemedebista para tentar desqualificar as provas de que tem contas na Suíça e de que, por meio delas, movimentou milhões de dólares e francos suíços, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República e aceita por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), transformando Cunha em réu.
Questionado pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO) sobre os gastos que teve juntamente com sua esposa no exterior, Cunha disse ser apenas "dependente" do cartão de crédito de Cláudia Cruz, sua cônjuge. Registros mostram que o casal gastou US$ 42,2 mil em restaurantes, hotel e lojas de grife em Miami Beach. A despesa, equivalente a R$ 169,5 mil , foi feita no período em que Cunha recebia R$ 17,7 mil de salário na Câmara.
Os grandes opositores de Eduardo Cunha só falaram nas últimas duas horas de reunião. No mais acirrado debate, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que foi adversário de Cunha na corrida eleitoral pela Presidência da Casa, perguntou se a gravata e o terno de Cunha teriam sido comprados por ele ou pela trust. Cunha, por sua vez, respondeu que a pergunta do socialista tinha viés político. "Você disputou eleição de presidente [da Câmara] comigo e perdeu. Você nunca será eleito presidente dessa Casa", afirmou o peemedebista.
Chico Alencar (PSOL-RJ), que não faz parte do Conselho de Ética, foi um dos últimos deputados a questionar Eduardo Cunha. Ele indagou o fato de o deputado, mesmo afastado do mandato, ter direito a prerrogativas parlamentares e, ainda, interferir diretamente no curso do país - principalmente com o novo governo. "Se nem o afastamento do STF o impede de liderar um grande grupo de deputados, o que precisaria ser feito?", perguntou o Alencar.
O peemedebista, apesar de ser do partido do presidente interino, disse que não indicou "um alfinete" para a nova gestão. Líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), apontou Cunha como o responsável por indicar Alexandre de Moraes (ministro da Justiça), o advogado Gustavo do Vale Rocha (subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil) e Carlos Henrique Sobral (chefe de gabinete da Secretaria de Governo, ocupada por Gedel Vireira Lima).
Manobras
O processo de Eduardo Cunha já é o mais longo da história do Conselho de Ética. Seus opositores o acusam de executar diversas manobras para postergar o julgamento. Cunha, porém, disse que há inúmeras irregularidades no processo e que, por causa disso, o acusam de cometer manobras.
Logo no início da sessão, o presidente afastado já informou que vai tentar destituir o relator do processo, Marcos Rogério. Segundo a defesa, por ter trocado o PDT pelo DEM, partido que faz parte hoje do mesmom bloco do PMDB, o relator está proibido de relatar sua representação. A estratégia foi utilizada por Cunha no ano passado, quando solicitou a destituição do antigo relator, Fausto Pinato (SP), que trocou o PRB pelo PP, legenda que fazia parte do bloco que elegeu o peemedebista à presidência da Câmara.
O argumento de Cunha foi contestado por Marcos Rogério. "Vale o bloco do início da legislatura. Se valesse aquele do momento em que os fatos se deram, o deputado Fausto Pinato não teria sido impedido", rebateu o deputado rondoniense. O vice-líder tucano Betinho Gomes (PE) também contestou o pedido de Cunha. "Com Fausto Pinato, o que prevaleceu foi o bloco no início da legislatura. É nula essa arguição", declarou.
Próximos passos
O relator disse que pretende apresentar o relatório final ao Conselho até o dia 30 de junho, antes dos dez dias úteis previsto no regimento interno. A defesa ainda tem cinco dias úteis para apresentar argumentos. Em seu prognóstico, Marcos Rogério prevê que o processo chegue ao Plenário da Casa até 22 de julho. "Nesta fase, existe pouca margem para manobra", ressaltou o relator.
Para o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), é papel da defesa tentar prorrogar o processo e tentar desqualificar a acusação, porém, o Conselho está "seguro" de suas posições. "Não tem chance de voltarmos à estaca zero. Mesmo a defesa indo à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), acredito que os prazos serão cumpridos", tranquilizou o presidente.
A cassação de Cunha tramita na Câmara desde o dia 3 de novembro. Caso seja mesmo julgado em 22 de julho, terá tramitado por mais de oito meses na Câmara dos Deputados.
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