Sessão do impeachment no Senado terá três blocos
Congresso em Foco
11/5/2016 7:00
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[caption id="attachment_242909" align="alignleft" width="288" caption="Se cada um dos inscritos nessa terça falar por 15 minutos, discursos vão tomar mais de 16h"]
[fotografo]Jonas Pereira/Ag. Senado[/fotografo][/caption]Em uma sessão histórica e sem hora para acabar, o Senado decide nesta quarta-feira (11) se afasta a presidente Dilma Rousseff e abre processo por crime de responsabilidade contra ela. Para que o processo de impeachment seja aberto, a oposição precisa reunir mais da metade dos votos dos presentes, ou seja, maioria simples, com quórum mínimo exigido de 41 senadores para que os trabalhos possam ser iniciados. A sessão está marcada para começar às 9h e será dividida em três blocos: das 9h às 12h, das 13h às 18h e, por último, outro a partir das 19h.
Senado que vota o impeachment é a cara de Renan
Um terço do Senado responde a acusação criminal (veja a lista)
Até o fim da noite dessa terça-feira, 67 senadores haviam pedido para discursar, o que pode estender a votação até a madrugada de quinta-feira. Como cada senador terá até 15 minutos para falar, a expectativa é que os discursos se arrastem por 16 horas. Mas alguns parlamentares já avisaram que, para colaborar com o andamento das atividades, não usarão todo o tempo de que dispõem.
Apenas no último bloco estão previstas as falas do relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende a continuidade do processo, e do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a defesa da presidente. Ambos também terão 15 minutos para apresentar seus argumentos.
Votação
O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Será possível votar sim, não ou abstenção por meio do painel eletrônico. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou. Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes - metade mais um. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), espera que antes das 22 horas a votação do parecer possa ser concluída. O presidente do Senado só vota em caso de empate.
Se o relatório for aprovado, o processo será instaurado. Nesse caso, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias até ser julgada novamente pelo Senado - desta vez, porém, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o apoio mínimo de dois terços dos senadores (54 dos 81). Durante o afastamento, a Presidência da República será exercida pelo vice, Michel Temer (PMDB). Caso o parecer seja rejeitado, o pedido de impeachment tem de ser arquivado e Dilma poderá retomar as funções presidenciais.
Crime de responsabilidade
Por 15 votos a 5, a comissão especial do impeachment do Senado aprovou, na última sexta-feira (6), o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do processo contra Dilma. Nessa fase foi considerado apenas se há elementos mínimos na denúncia a justificar a consecução do processo. O julgamento do conteúdo das acusações ficará para a fase final do rito de deposição.
Por ser aliado do adversário da presidente no pleito presidencial de 2014, Aécio Neves (PSDB-MG), o tucano Anastasia foi o tempo todo contestado por governistas, que chegaram a acusá-lo de ter cometido os mesmos crimes atribuídos a Dilma no processo de impeachment. Ex-governador de Minas Gerais, o senador também praticou as chamadas pedaladas e assino decretos orçamentários suplementares sem a autorização da Assembleia Legislativa de Minas, dizem os acusadores.
Leia a íntegra do parecer aprovado
Em relatório de 126 páginas, Anastasia concluiu haver indícios suficientes de que a presidente cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais (o uso de dinheiro dos bancos federais em programas de responsabilidade do Tesouro Nacional) e ao editar seis decretos orçamentários suplementares sem autorização do Congresso em 2015. Segundo o relator, Dilma agiu com "irresponsabilidade" em relação à política fiscal.
"Os fatos criminosos estão devidamente descritos, com indícios suficientes de autoria e materialidade. Há plausibilidade na denúncia e atendimento aos pressupostos formais", diz do relatório. "A denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento", acrescentou.
Em seu parecer, Anastasia rechaçou as acusações dos governistas de que o impeachment se trata de um golpe. "Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF", escreveu.
Durante a reunião, lideranças governistas atacaram o parecer de Anastasia e voltaram a acusar a oposição de tramar um golpe contra a presidente Dilma. O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o processo estava "impregnado pelas digitais" do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato e da presidência da Câmara por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de utilizar o cargo em "benefício próprio".
(Com informações da Agência Brasil)
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Apenas no último bloco estão previstas as falas do relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende a continuidade do processo, e do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a defesa da presidente. Ambos também terão 15 minutos para apresentar seus argumentos.
Votação
O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Será possível votar sim, não ou abstenção por meio do painel eletrônico. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou. Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes - metade mais um. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), espera que antes das 22 horas a votação do parecer possa ser concluída. O presidente do Senado só vota em caso de empate.
Se o relatório for aprovado, o processo será instaurado. Nesse caso, a presidente Dilma será afastada por até 180 dias até ser julgada novamente pelo Senado - desta vez, porém, sob o comando do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e com o apoio mínimo de dois terços dos senadores (54 dos 81). Durante o afastamento, a Presidência da República será exercida pelo vice, Michel Temer (PMDB). Caso o parecer seja rejeitado, o pedido de impeachment tem de ser arquivado e Dilma poderá retomar as funções presidenciais.
Crime de responsabilidade
Por 15 votos a 5, a comissão especial do impeachment do Senado aprovou, na última sexta-feira (6), o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) pela admissibilidade do processo contra Dilma. Nessa fase foi considerado apenas se há elementos mínimos na denúncia a justificar a consecução do processo. O julgamento do conteúdo das acusações ficará para a fase final do rito de deposição.
Por ser aliado do adversário da presidente no pleito presidencial de 2014, Aécio Neves (PSDB-MG), o tucano Anastasia foi o tempo todo contestado por governistas, que chegaram a acusá-lo de ter cometido os mesmos crimes atribuídos a Dilma no processo de impeachment. Ex-governador de Minas Gerais, o senador também praticou as chamadas pedaladas e assino decretos orçamentários suplementares sem a autorização da Assembleia Legislativa de Minas, dizem os acusadores.
Leia a íntegra do parecer aprovado
Em relatório de 126 páginas, Anastasia concluiu haver indícios suficientes de que a presidente cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas pedaladas fiscais (o uso de dinheiro dos bancos federais em programas de responsabilidade do Tesouro Nacional) e ao editar seis decretos orçamentários suplementares sem autorização do Congresso em 2015. Segundo o relator, Dilma agiu com "irresponsabilidade" em relação à política fiscal.
"Os fatos criminosos estão devidamente descritos, com indícios suficientes de autoria e materialidade. Há plausibilidade na denúncia e atendimento aos pressupostos formais", diz do relatório. "A denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento", acrescentou.
Em seu parecer, Anastasia rechaçou as acusações dos governistas de que o impeachment se trata de um golpe. "Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF", escreveu.
Durante a reunião, lideranças governistas atacaram o parecer de Anastasia e voltaram a acusar a oposição de tramar um golpe contra a presidente Dilma. O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que o processo estava "impregnado pelas digitais" do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do mandato e da presidência da Câmara por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de utilizar o cargo em "benefício próprio".
(Com informações da Agência Brasil)
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