STF vai enviar ao Senado proposta de rito do impeachment
Congresso em Foco
20/4/2016 19:52
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[caption id="attachment_238937" align="alignright" width="285" caption="Lewandowski e Renan Calheiros falam sobre como será rito do impeachment de Dilma Rousseff no Senado"]
[fotografo]Jonas Pereira/Agência Senado[/fotografo][/caption]O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que vai enviar ao Senado uma proposta para o roteiro do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o presidente, o Senado deverá seguir as regras utilizadas no procedimento do ex-presidente Collor. A comunicação oficial do STF ainda não foi enviada ao Senado, que deverá ser discutida entre os parlamentares e ser publicada no Diário Oficial do Senado.
A única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da presidente, que deverá ser feito após a coleta de provas, devido a uma mudança na legislação penal.
Na segunda-feira (18), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidente e que as regras serão divulgadas em breve, após serem confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa do tribunal. O fato não ocorreu porque ministros da Corte criticaram a medida nos bastidores.
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A única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da presidente, que deverá ser feito após a coleta de provas, devido a uma mudança na legislação penal.
Na segunda-feira (18), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidente e que as regras serão divulgadas em breve, após serem confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa do tribunal. O fato não ocorreu porque ministros da Corte criticaram a medida nos bastidores.
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