Justiça livra Cid Gomes de indenizar Cunha em R$ 50 mil
Congresso em Foco
20/4/2016 | Atualizado 21/4/2016 às 15:03
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[caption id="attachment_238908" align="alignleft" width="285" caption="Defesa de Cid Gomes consegue reverter decisão e livra ex-governador de pagar indenização a Cunha"]
[fotografo]Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) reverteu nesta quarta-feira (20) uma decisão judicial contra o ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT-CE), em resposta a uma ação ajuizada contra o ex-governador do Ceará pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sentença, proferida em primeira instância, condenava Cid a pagar R$ 50 mil por ter se referido ao peemedebista como "achacador". O recurso foi relatado pelo desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
A declaração de Cid Gomes foi feita durante evento na Universidade Federal do Pará, em fevereiro deste ano, quando ela ainda era ministro da Educação da presidente Dilma Rousseff. Após sua participação na instituição de ensino, ele foi chamado ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido, e voltou a enfrentar Cunha.
O ex-governador causou tensão no Plenário da Câmara ao repetir na tribuna da Câmara, com o dedo em riste, as mesmas acusações ao peemedebista Na ocasião, Cid acusou diretamente Cunha de ser um achacador ao ser chamado de mal-educado. "Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque", vociferou o parlamentar, em meio a muito tumulto entre deputados. O caso desencadeou a saída de Cid do Ministério da Educação.
Recurso de apelação
Depois de ter acesso à decisão do TJDFT, a defesa de Cid, representada pelos advogados Eduardo Bismarck e Leonardo Ranña, entrou com recurso de apelação e conseguiu reverter o caso na tarde de hoje (quarta,20).
"Quando o então ministro fez a acusação de 'achacador', não fez acusando Eduardo Cunha, mas sim se referindo a um jornal que teria o citado dessa maneira. Assim, não houve nenhum dano de cunho moral sofrido por Cunha naquele episódio", explica a defesa.
À época, o ex-governador afirmou que, ao utilizar o termo "achaque", fez referência às manobras de pressão política exercidas pelo Poder Legislativo sobre o Poder Executivo, negando que tenha feito qualquer antecipação de juízo direcionada ao presidente da Câmara.
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A declaração de Cid Gomes foi feita durante evento na Universidade Federal do Pará, em fevereiro deste ano, quando ela ainda era ministro da Educação da presidente Dilma Rousseff. Após sua participação na instituição de ensino, ele foi chamado ao Congresso para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido, e voltou a enfrentar Cunha.
O ex-governador causou tensão no Plenário da Câmara ao repetir na tribuna da Câmara, com o dedo em riste, as mesmas acusações ao peemedebista Na ocasião, Cid acusou diretamente Cunha de ser um achacador ao ser chamado de mal-educado. "Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque", vociferou o parlamentar, em meio a muito tumulto entre deputados. O caso desencadeou a saída de Cid do Ministério da Educação.
Recurso de apelação
Depois de ter acesso à decisão do TJDFT, a defesa de Cid, representada pelos advogados Eduardo Bismarck e Leonardo Ranña, entrou com recurso de apelação e conseguiu reverter o caso na tarde de hoje (quarta,20).
"Quando o então ministro fez a acusação de 'achacador', não fez acusando Eduardo Cunha, mas sim se referindo a um jornal que teria o citado dessa maneira. Assim, não houve nenhum dano de cunho moral sofrido por Cunha naquele episódio", explica a defesa.
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