Comissão do Impeachment deve ser formada até sexta, diz Renan
Congresso em Foco
19/4/2016 | Atualizado às 16:34
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[caption id="attachment_238645" align="alignleft" width="285" caption="Líderes da base do governo e da oposição discordaram dos prazos para indicação dos nomes para a comissão do impeachment"]
[fotografo]Jane de Araújo/Agência Senado[/fotografo][/caption]O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (terça, 19) que os líderes têm até a próxima sexta-feira (22) para indicar os membros que irão compor a Comissão do Impeachment. A indicação será por bloco partidário, e não por partido - como foi na Câmara. Isso porque o número de titulares no grupo é inferior ao de partidos. "Como fazer representar numa comissão de 21 membros, quase 40 partidos?", questionou Renan, justificando a decisão de realizar a indicação por blocos.
Na sessão de hoje (19) será lida em plenário a mensagem da Câmara sobre a decisão de autorizar a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A partir daí começa a contar o prazo de 48h para os líderes definirem as indicações para compor a comissão do impeachment, como o feriado de Tiradentes cai na quinta-feira (21), a data limite ficou para sexta-feira. Caso os nomes não sejam definidos dentro do prazo, o próprio presidente da Casa fará a indicação.
A oposição discordou desse protocolo e defendeu que as indicações sejam feitas já na sessão de hoje. "No momento da leitura, os líderes devem indicar os membros em Plenário. Aí sim, existem 48 horas para instalação da comissão e eleição do presidente. Por isso apresentei questão de ordem ao presidente Renan Calheiros, que vai levar o caso ao Plenário para responder", disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
Renan Calheiros disse que se todos os nomes fossem indicados na sessão de hoje, não haveria necessidade de prolongar o prazo até sexta-feira. Porém, de acordo com o regimento, se nem todos os nomes dos membros titulares forem informados, o presidente deverá conceder 48h para os partidos que ainda não indicaram seus representantes tomar uma decisão. Como os senadores da base do governo entendem que as legendas devem ter esse prazo para consolidar as indicações, não apresentarão os nomes hoje, e o prazo será concedido.
Conforme foi discutido na reunião de líderes hoje, a comissão será eleita na sessão da próxima terça-feira (26). Após a eleição, a comissão terá 10 dias para votar o parecer pela admissibilidade, que deverá ser referendado pelo Plenário do Senado em até 48h por maioria simples.
Veja como ficou a distribuição das vagas na Comissão do Impeachment:
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[fotografo]Jane de Araújo/Agência Senado[/fotografo][/caption]O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (terça, 19) que os líderes têm até a próxima sexta-feira (22) para indicar os membros que irão compor a Comissão do Impeachment. A indicação será por bloco partidário, e não por partido - como foi na Câmara. Isso porque o número de titulares no grupo é inferior ao de partidos. "Como fazer representar numa comissão de 21 membros, quase 40 partidos?", questionou Renan, justificando a decisão de realizar a indicação por blocos.
Na sessão de hoje (19) será lida em plenário a mensagem da Câmara sobre a decisão de autorizar a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A partir daí começa a contar o prazo de 48h para os líderes definirem as indicações para compor a comissão do impeachment, como o feriado de Tiradentes cai na quinta-feira (21), a data limite ficou para sexta-feira. Caso os nomes não sejam definidos dentro do prazo, o próprio presidente da Casa fará a indicação.
A oposição discordou desse protocolo e defendeu que as indicações sejam feitas já na sessão de hoje. "No momento da leitura, os líderes devem indicar os membros em Plenário. Aí sim, existem 48 horas para instalação da comissão e eleição do presidente. Por isso apresentei questão de ordem ao presidente Renan Calheiros, que vai levar o caso ao Plenário para responder", disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
Renan Calheiros disse que se todos os nomes fossem indicados na sessão de hoje, não haveria necessidade de prolongar o prazo até sexta-feira. Porém, de acordo com o regimento, se nem todos os nomes dos membros titulares forem informados, o presidente deverá conceder 48h para os partidos que ainda não indicaram seus representantes tomar uma decisão. Como os senadores da base do governo entendem que as legendas devem ter esse prazo para consolidar as indicações, não apresentarão os nomes hoje, e o prazo será concedido.
Conforme foi discutido na reunião de líderes hoje, a comissão será eleita na sessão da próxima terça-feira (26). Após a eleição, a comissão terá 10 dias para votar o parecer pela admissibilidade, que deverá ser referendado pelo Plenário do Senado em até 48h por maioria simples.
Veja como ficou a distribuição das vagas na Comissão do Impeachment:
| BLOCO PARTIDÁRIO | VAGAS |
| PMDB | 5 |
| PSDB, DEM e PV | 4 |
| PT e PDT | 4 |
| PSB, PPS, PCdoB e Rede | 3 |
| PP, PSD | 3 |
| PR, PTB, PSC, PRB e PTC | 2 |
| Total | 21 |
