Cunha será julgado hoje pelo STF
Congresso em Foco
2/3/2016 11:04
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[caption id="attachment_226234" align="alignleft" width="300" caption="Presidente da Câmara pode virar réu no inquérito da Operação Lava Jato no STF"]
[fotografo]Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil[/fotografo][/caption]O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira (2) a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O Plenário pode rejeitar ou aceitar a representação do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o deputado. O julgamento definirá se o parlamentar passará a ser réu ou não em uma ação penal onde é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro supostamente desviado de contratos da Petrobrás.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Cunha recebeu propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas para a Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012. Cunha nega as acusações.
Além da condenação criminal, o procurador-geral pede a restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões (R$ 138 milhões, referentes ao câmbio de 18/8) e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública, também no valor de US$ 40 milhões (R$ 138 milhões, no câmbio de 18/8).
Cunha ainda é acusado de usar seu cargo na Câmara e seu mandato de deputado para interferir nas investigações contra ele. Este caso, porém, não tem data para ser julgado pelo STF. Na denúncia, o procurador-geral pede o afastamento do parlamentar do mandato e da Presidência da Casa. Cunha também nega essas denúncias.
Cerco
Além das ações no STF, também avançou o processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Depois de quatro meses de manobras e protelações, o Conselho aprovou, na madrugada desta quarta-feira (2), a admissibilidade da representação em que o Psol e a Rede pedem a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A decisão chegou a esbarrar em um empate, mas o andamento do processo foi aprovado por 11 votos a 10, com voto de minerva do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).
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De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Cunha recebeu propina no valor de ao menos US$ 5 milhões para viabilizar a construção de dois navios-sondas para a Petrobras, no período entre junho de 2006 e outubro de 2012. Cunha nega as acusações.
Além da condenação criminal, o procurador-geral pede a restituição do produto e proveito dos crimes no valor de US$ 40 milhões (R$ 138 milhões, referentes ao câmbio de 18/8) e a reparação dos danos causados à Petrobras e à Administração Pública, também no valor de US$ 40 milhões (R$ 138 milhões, no câmbio de 18/8).
Cunha ainda é acusado de usar seu cargo na Câmara e seu mandato de deputado para interferir nas investigações contra ele. Este caso, porém, não tem data para ser julgado pelo STF. Na denúncia, o procurador-geral pede o afastamento do parlamentar do mandato e da Presidência da Casa. Cunha também nega essas denúncias.
Cerco
Além das ações no STF, também avançou o processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Depois de quatro meses de manobras e protelações, o Conselho aprovou, na madrugada desta quarta-feira (2), a admissibilidade da representação em que o Psol e a Rede pedem a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. A decisão chegou a esbarrar em um empate, mas o andamento do processo foi aprovado por 11 votos a 10, com voto de minerva do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).
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