Cidades sustentáveis: o segundo desafio!

Wellington Fagundes *

Relembrando: pela primeira vez, a população mundial que mora em cidades ultrapassou a que vive em áreas rurais, inclusive na América Latina. Segundo o Censo de 2010, 84% da população brasileira já vive em grandes centros. E pelo menos 49 cidades na América Latina, até o ano de 2030, terão mais de um milhão de habitantes. Para efeitos de cálculo, até 1950 eram apenas sete cidades. Daquelas 49, 16 serão brasileiras.

As cidades de 50 a 500 mil habitantes são as que apresentam, desde os anos 90, um crescimento mais acelerado. Se pensarmos no futuro, é prioritário buscarmos a orientação do crescimento com qualidade de vida e de moradia, e debatendo reformas que trarão de volta o desenvolvimento social.

Para isso, é preciso adotar medidas e criar métodos em que o espaço urbano deixe de ser zona de confronto, ao mesmo tempo em que seja privilegiada a reconciliação entre o ser humano e a natureza, com distribuição igual de recursos e acesso viável aos serviços essenciais, valendo-se de baixa "pegada ecológica".

De acordo com o presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Francisco Laplane, em palestra proferida durante audiência na Comissão Senado do Futuro, o primeiro desafio para essa construção está na necessidade de compatibilizar as agendas de discussão e ação.

Segundo ele, enfrentamos um debate dividido entre a relevância da agenda ambiental e a chamada "agenda marrom", que nos remete aos problemas de saneamento, de moradia, de áreas degradadas - ambiental, econômica e socialmente desconectadas.

O segundo desafio, conforme o pesquisador, é trabalhar a agenda sustentável em três dimensões - econômica, social e ambiental - adequando-a às distintas realidades dos municípios. No caso das grandes metrópoles (e o Brasil tem várias), temos uma agenda de sustentabilidade associada à mitigação dos desastres urbanos produzidos a todo tempo. No caso das cidades médias e pequenas, temos uma programação que ainda busca introduzir o pensamento sustentável, "antes que seja tarde".

Quando pensamos em sustentabilidade e percorremos a escala da rede urbana brasileira, tipificando seus problemas, vemos que o melhor ponto de partida está no estudo destas três dimensões.

Laplane sustenta que não é recomendável ter a mesma agenda de sustentabilidade dos macropolos - São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Manaus - para os novos polos urbanos - Belém, São Luiz, Porto Velho, Cuiabá, Campo Grande -, ou para cidades de porte médio em todos os estados brasileiros. Há peculiaridades que precisam ser notadas e respeitadas.

Neste sentido, está em desenvolvimento no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação um estudo com o tema "Ciência, tecnologia e inovação para a sustentabilidade". Esse trabalho traz, interconectadas, as áreas de saúde, agricultura, resíduos sólidos, água, segurança, governança, edificações, energia, economia, resiliência, mobilidade e educação. A partir dele, é possível imaginarmos como antecipar a trajetória, gerar desafios sobre a sustentabilidade e pensar o futuro criando conhecimento através da consulta ampla a todos os atores envolvidos (sociedade civil, pesquisadores, empresários e autoridades).

A palavra-chave, portanto, é abrangência.

O objetivo do estudo é priorizar a participação social, o ensino da cidadania, a reconciliação entre o homem e a natureza, a adequação econômica, a promoção do acesso a recursos e serviços, a redução do impacto ecológico, a maior segurança e a maior resiliência para os habitantes das cidades. Conforme Laplane, trata-se de um trabalho que irá sustentar a elaboração de políticas públicas, justamente nas três dimensões citadas acima.

Todas as informações que obtemos por meio dessa e das demais audiências na Comissão Senado do Futuro nos ajudam a desnudar o grau de precariedade em que vivemos, nos mostram a necessidade de priorizarmos a sustentabilidade e, principalmente, nos fornece subsídios para acreditar que, com muito trabalho, é possível alterar para melhor a nossa realidade. Então. ao trabalho!

* Wellington Fagundes é senador do PR pelo Mato Grosso e presidente da Comissão Senado do Futuro.