Senado vai examinar projeto que antecipa feriados

Renata Camargo

O Senado vai examinar um projeto de lei que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem no meio da semana. O PL 2.756/03, de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP), foi aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e se refere aos feriados que ocorrerem entre terças e sextas-feiras.

Segundo o texto aprovado, os feriados do dia 1º de janeiro (Dia da Paz Universal), do Carnaval, Sexta-feira Santa, 7 de setembro (Independência) e Natal (25 de janeiro) serão os únicos que não serão alterados. O relator da matéria, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), explica que esses feriados não serão mudados de data em respeito às tradições culturais do país.

De acordo com a proposta, no caso de mais de um feriado na mesma semana, o segundo passará para a segunda-feira da semana seguinte. O relator justifica que "os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia principalmente ao comércio".

Leia aqui a íntegra do projeto

Em abril, a Câmara aprovou dois projetos que também modificam a data dos feriados. Os PLs 774/03, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), e 847/03, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também estão sob análise dos senadores. As propostas, que tramitam em conjunto, adiam para as sextas-feiras os feriados que caírem no meio da semana. A justificativa é que esses feriados "dificultam as atividades produtivas".

Com informações da Agência Câmara