Sete partidos devem superar a cláusula de barreira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Melo, sinalizou nesta segunda-feira que, dos 29 partidos registrados no país, sete devem ultrapassar a cláusula de barreira: PSDB, PFL, PT, PMDB, PSB, PP e PDT. A palavra final, contudo, caberá ao Plenário da corte.

"Eu creio que deve prevalecer no âmbito do TSE, no campo, portanto, administrativo, a ótica segundo a qual o partido há de ter alcançado nas eleições para a Câmara os 5% dos votos válidos em todo o território nacional. Esses votos distribuídos, pelo menos, 2% em nove estados", disse o ministro nesta segunda-feira.

Marco Aurélio adiantou ainda que a fusão entre partidos que não conseguirem superar a restrição deve ser liberada. Legendas com bancadas significativas na Câmara, como o PTB, PCdoB, PPS e o PL, podem perder as prerrogativas parlamentares caso não se unam a siglas menores.

"A própria lei 9.504 [Lei Eleitoral] foi emendada para prever a fusão. E aí, havendo a fusão, surge uma sigla, que logicamente não participou da eleição, mas que passa a ser detentora dos votos das siglas alvo de fusão", argumentou o presidente do TSE.

A cláusula de barreira começou a vigorar nesta eleição e estabelece que os partidos que não alcançarem 5% dos votos em território nacional e 2% em, pelo menos, nove unidades da federação, perdem direito a cargos de liderança nas casas legislativas, tempo no horário eleitoral gratuito e terão de dividir 1% dos recursos do fundo partidário.

O problema é que, uma semana após a eleição, o TSE divulgou três interpretações para a restrição. Além da que deve ser validada pela corte, uma das interpretações, mais rígida, indicava apenas seis partidos acima da cláusula. Na terceira, mais branda, dez legendas assegurariam as prerrogativas partidárias. (Diego Moraes)