Estado: espelho da sociedade

João Capiberibe * Um Estado que cultua a violência incapacita-se a construir uma sociedade pacífica e democrática. Não vou teorizar, direi o que penso a partir de uma diversificada experiência como preso político, exilado, prefeito, governador e senador da República. Junte-se a isso minha absoluta independência de interesses corporativos ou privados. Os Estados Nacionais, ao contrário do que alguns pregam, funcionam como faróis das sociedades. Pelos meios de que dispõem, tornam-se vanguarda em vários campos das atividades humanas. Para corroborar a tese, cito o Estado Brasileiro, que sustenta uma rede de consulados e embaixadas ao redor do mundo a serviço dos seus interesses. Pergunto, quantos empreendimentos privados custeariam algo semelhante? Poucos. Olhemos a desenvoltura do Itamaraty, por onde andei nos anos de exílio. Sempre por perto, nem sempre amigável, às vezes até hostil, mas próximo, reunindo informações de ponta sobre política, economia, ciência e tecnologia de interesse do governo e da sociedade brasileira. Mas, toda vez que o Estado lança mão da violência como instrumento de persuasão política espalha o terror na sociedade. Como um rastilho de pólvora fomenta a disputa de quem mata mais. Para estancar essa escalada é preciso ampliar o conceito de segurança pública, preparando seus agentes para o exercício de funções dentro de uma nova filosofia, tornando-os avalista do pleno exercício da cidadania, dos direitos humanos e da segurança de todos. Parece utopia. Sim, parece. Afinal, o Brasil ostenta uma taxa de 32,4 homicídios por cada 100 mil habitantes. Índice quase cinco vezes a média mundial de 6,7 e nove vezes a média do grupo de países ricos de 3,8. Relatório da Organização Mundial de Saúde aponta que houve 64.357 assassinatos no Brasil em 2012. Uma guerra não declarada. Para pacificar a sociedade é preciso conter a violência do Estado e isso não se faz em um passe de mágica. É preciso arriscar numa direção. O que não pode é continuarmos tergiversando, patéticos e imobilizados, coonestando com a brutalidade diária, pois isso nos torna cúmplices e omissos. Para entender o presente é preciso ir à origem da cultura de violência, que o país consolidou ao longo de sua história. Para facilitar a compreensão, limitar-me-ei a dois exemplos suficientes para demonstrar as imbricações entre passado e presente. Na ditadura, Rubens Paiva teve seu dia trágico e até hoje de seu corpo não se tem notícias. Na democracia, Amarildo Dias de Sousa teve o mesmo destino e de seu corpo não se tem notícias. Cenas de ontem e de hoje. Isso me faz pensar que os sequestradores de Amarildo se inspiraram em exemplos do passado. Dois crimes hediondos contra a humanidade, semelhantes com motivações diferentes, mas de consequências exatamente iguais: tortura e morte, nos dois casos praticados por agentes do Estado. A pergunta que não quer calar: se punidos fossem os torturadores e assassinos de Rubens Paiva, Amarildo estaria vivo? A resposta é sim. Amarildo estaria vivo. Pelo menos é o que se deduz, se considerarmos o que foi feito em países vizinhos. Argentinos, chilenos e uruguaios viveram experiências como a nossa, de ditaduras com milhares de assassinados e desaparecidos, mas se acertaram com seus passados de horrores e puniram exemplarmente assassinos e torturadores. Hoje, esses três países ostentam indicadores de violência que os aproximam dos países ricos, segundo o Estudo Global sobre Homicídios de 2013, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). A busca de uma cultura de paz impõe a retirada do caminho do primeiro obstáculo, o dispositivo da Lei 6.683/1979, a Lei da Anistia, que é na verdade uma imposição conjuntural que permanece até hoje. Como se fosse cláusula pétrea, protegendo os que na ditadura praticaram crimes contra a Humanidade, instituindo em nome do Estado a cultura da violência, que atravessa o tempo chegando aos nossos dias. * João Capiberibe é senador pelo PSB do Amapá. Mais sobre ditadura militar Mais sobre direitos humanos