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Senado

Veja como votou cada senador no primeiro turno da reforma tributária

Senadores aprovaram o texto-base na primeira votação; os congressistas precisam ainda votar a reforma tributária em segundo turno

Congresso em Foco

8/11/2023 19:37

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Plenário do Senado durante a votação da reforma tributária

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Plenário do Senado durante a votação da reforma tributária Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (8), a reforma tributária contou com 53 votos favoráveis em primeiro turno. O texto estabelece novas regras e modelo para o sistema tributário brasileiro. Ainda será necessária uma nova votação em segundo turno da reforma. Essa é a regra do Congresso para Propostas de Emenda à Constituição. O número de apoiadores deve ser similar. Desde a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem dito estar "otimista" para a aprovação do texto. Os senadores contrários ao texto foram principalmente os de oposição ao governo Lula (PT). Confira abaixo o voto de cada senador:
  • Alan Rick - Sim
  • Alessandro Vieira - Sim
  • Ana Paula Lobato - Sim
  • Angelo Coronel - Sim
  • Astronauta Marcos Pontes - Não
  • Augusta Brito - Sim
  • Beto Faro - Sim
  • Carlos Portinho - Não
  • Carlos Viana - Sim
  • Chico Rodrigues - Sim
  • Cid Gomes - Não Compareceu
  • Ciro Nogueira-  Sim
  • Cleitinho - Não
  • Confúcio Moura - Sim
  • Damares Alves - Não
  • Daniella Ribeiro - Sim
  • Davi Alcolumbre - Sim
  • Dr. Hiran - Não
  • Eduardo Braga - Sim
  • Eduardo Girão - Não
  • Eduardo Gomes - Sim
  • Efraim Filho - Sim
  • Eliziane Gama - Sim
  • Esperidião Amin - Não
  • Fabiano Contarato - Sim
  • Fernando Dueire - Sim
  • Fernando Farias - Sim
  • Flávio Arns - Sim
  • Flávio Bolsonaro - Não
  • Giordano - Sim
  • Hamilton Mourão - Não
  • Humberto Costa - Sim
  • Irajá - Não Compareceu
  • Ivete da Silveira - Sim
  • Izalci Lucas - Não
  • Jader Barbalho - Sim
  • Jaime Bagattoli - Não
  • Jaques Wagner - Sim
  • Jayme Campos - Sim
  • Jorge Kajuru - Sim
  • Jorge Seif - Não
  • Jussara Lima - Sim
  • Laércio Oliveira - Sim
  • Leila Barros - Sim
  • Lucas Barreto - Sim
  • Luis Carlos Heinze - Não
  • Magno Malta - Não
  • Mara Gabrilli - Sim
  • Marcelo Castro - Sim
  • Marcio Bittar - Sim
  • Marcos Rogério - art. 13, caput - Atividade parlamentar
  • Marcos do Val - Não
  • Margareth Buzetti - Sim
  • Mecias de Jesus - Não
  • Nelsinho Trad - Sim
  • Omar Aziz - Sim
  • Oriovisto Guimarães - Não
  • Otto Alencar - Sim
  • Paulo Paim - Sim
  • Plínio Valério - Sim
  • Professora Dorinha Seabra - Sim
  • Randolfe Rodrigues - Sim
  • Renan Calheiros - Sim
  • Rodrigo Cunha Sim
  • Rodrigo Pacheco - Presidente (art. 51 RISF)
  • Rogerio Marinho - Não
  • Rogério Carvalho - Sim
  • Romário - Não
  • Sergio Moro - Não
  • Soraya Thronicke - Não
  • Styvenson Valentim - Sim
  • Sérgio Petecão - Sim
  • Teresa Leitão - Sim
  • Tereza Cristina - Não
  • Vanderlan Cardoso - Sim
  • Veneziano Vital do Rêgo - Sim
  • Wellington Fagundes - Nã
  • Weverton - Sim
  • Wilder Morais - Não
  • Zenaide Maia - Sim
  • Zequinha Marinho - Sim
A reforma tributária unifica os impostos brasileiros. Atualmente, cinco tributos são cobrados na área de serviço e comércio:
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e
  • Imposto Sobre Serviços (ISS).
Com a reforma, serão criados a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o IPI, PIS e Cofins, no âmbito federal; e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para unir o ICMS e o ISS, com gestão dos Estados e dos municípios. Veja os pontos alterados por Braga em seu relatório para a reforma tributária:
  • Braga propõe aumentar Fundo Regional para R$ 60 bilhões;
  • Braga cria nova alíquota reduzida na tributária para profissionais liberais;
  • Relatório de Braga impõe limite para carga tributária no Brasil;
  • Mais pobres terão cashback em cesta básica estendida e em energia elétrica;
  • Lobby deu certo: os setores que conseguiram mudanças na tributária;
  • Armas e munições serão taxadas por imposto seletivo na reforma tributária;
  • Governo terá oito meses para enviar leis complementares da tributária;
  • Em derrota para Tarcísio, Conselho Federativo perde competências políticas.
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Senado câmara dos deputados Eduardo Braga impostos Reforma tributária CCJ do Senado sistema tributário Rodrigo Pacheco como votou novo sistema tributário

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