Orçamento da Receita Federal teve redução de 60% nos últimos cinco anos

Um levantamento feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) revela que o Orçamento deste ano para a Receita Federal, de R$ 1,2 bilhão, equivale a apenas 41,05% do valor gasto pelo órgão em 2018. O que revela uma redução de 58,94% na disposição de verba ao longo dos últimos cinco anos, isso sem considerar as perdas inflacionárias. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, clique AQUI e faça uma degustação gratuita de 30 dias. Somente em 2022, o corte foi de 51% se comparado ao Orçamento que estava previsto incialmente, um valor de R$ 2,2 bilhões. "A situação está insustentável, o fim do Orçamento está próximo, já em maio. Isto é péssimo porque desmobiliza projetos, congela a inovação, entre tantas outras perdas", afirma o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão. Ele também aponta para a falta de auditores fiscais, uma vez que não há concurso público desde 2014. A perda estimada no efetivo foi de 40%. "Vivemos o retrato do descaso que o governo federal tem pela Receita Federal", protesta Falcão. Outro dado levantado pelo Sindifisco Nacional aponta que o Brasil gasta menos com a Receita Federal que grande parte dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O indicador utilizado pela organização para comparar os gastos com a administração tributária (despesas de custeio, investimento e pessoal) faz a relação percentual entre os gastos totais da Receita e a arrecadação líquida total. Em 2021, o Brasil gastou apenas 0,51% da arrecadação líquida para sustentar a Receita Federal, bem abaixo de países como o Japão (1,82%), a Alemanha (1,40%) e Portugal (1,21%).