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Congresso em Foco
Autoria e responsabilidade de Flávia Said
17/11/2020 | Atualizado às 16:28
Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP).[fotografo]Pablo Valadares/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]Camilo defende o impeachment do ministro de Minas e Energia (MME), Albuquerque/">Bento Albuquerque, por omissão na fiscalização dos serviços de energia elétrica no estado. Ele pede que o ministro perca o cargo "tendo em vista a gravidade e o prejuízo que este desdém causou a uma já carente unidade federativa". O pedido será analisado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Reportagens dos jornais Valor Econômico e O Globo indicaram que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), autarquia vinculada ao MME, não fiscalizou a subestação operada pela Gemini/Isolux presencialmente.
O deputado cita que "em 2019, a ANEEL resolve desligar a UTE Santana, usina termelétrica da Eletronorte, que servia como suporte suplementar de energia ao Amapá. Tal decisão não foi sequer questionada pelo Ministério de Minas e Energia". O Operador Nacional do Sistema (ONS), que também conhecia o risco do blecaute, também é citado para investigação.
Veja a íntegra da representação:
No dia 3 de novembro, uma explosão na subestação de energia SE Macapá, da concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A (LMTE), causou um incêndio que acabou por danificar dois dos três transformadores da subestação. Um foi totalmente avariado e outro somente parcialmente. Um terceiro transformador já estava inoperante, segundo consta em manutenção desde o final do ano de 2019.
Como consequência, os serviços de energia elétrica foram automaticamente interrompidos em 13 dos 16 municípios amapaenses. A crise de energia no Amapá impactou os serviços de abastecimento de água, de telefonia móvel, de internet, de combustíveis, caixas eletrônicos, supermercados. Além disso, a situação agravou a crise de saúde no estado, que já enfrentava uma segunda onda da covid-19.

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