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Governo articula com segmentos da economia e da sociedade sobre nova fórmula para calcular o salário mínimo, a ser implementada em maio. Foto: Agência Brasil
A presidente da Frente Parlamentar Mista da Saúde, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), se movimenta nos bastidores do Congresso para tentar reverter uma redução de R$ 1,2 bilhão no orçamento do Ministério da Saúde para o ano que vem. Cerca de R$ 500 milhões desse montante, segundo o ministro da pasta, Luiz Henrique Mandetta, foram remanejados para engordar o fundo eleitoral.
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Como parte da articulação, a deputada se reuniu na manhã desta terça-feira (10) com o relator-geral da proposta de orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Os dois devem se encontrar novamente no fim da tarde, junto com o ministro em exercício da Saúde, João Gabbardo dos Reis, e representantes da subcomissão da Saúde, da Comissão de Seguridade Social e Família.
Um dos tópicos a serem tratados será o corte de cerca de R$ 500 milhões, destinado à reserva de recursos, processo necessário para que o relator-geral possa destinar verbas aos relatores setoriais e para atendimento de emendas individuais impositivas, durante a elaboração do orçamento anual. Domingos Neto nega que tenha tirado dinheiro da saúde, da educação ou qualquer área para reforçar o fundo eleitoral. De acordo com ele, o recurso virá de dividendos de estatais com os quais o governo não estava contando.
O tema provocou controvérsia nos últimos dias dentro e fora do Congresso, já que, além do corte, os parlamentares aprovaram na quarta-feira passada (4) o aumento do fundo eleitoral, passando de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões.
Logo após a aprovação, Mandetta criticou o arranjo no orçamento. "Infelizmente, ontem, nós fomos surpreendidos com a retirada de R$ 500 milhões da saúde, do Orçamento, para poder alocar no fundo eleitoral, sendo que a saúde, eu tenho certeza, os prefeitos estão aqui, vai ser o principal tema da eleição de 2020 em todos os municípios. Com esses R$ 500 milhões, podem ter certeza que a gente poderia fazer muito mais e fazer chegar de uma maneira muito mais intensa para que vocês possam entregar as realizações em 2020", afirmou.
De acordo com a deputada, não é possível dizer que toda a verba cortada da saúde foi direcionada para o fundão, mas é preciso recompor esse corte. "Eu não posso afirmar que todo ele foi para o fundão, mas saíram R$ 500 milhões do orçamento da saúde e a gente precisa da recomposição dele", disse.
Carmem Zanotto explica que a verba iria para setores que precisam de reforço no caixa, como a atenção básica e a Farmácia Popular, além de tratamentos de alta complexidade, como diagnósticos para tratamento de câncer.
A deputada afirma que o relator está "acessível ao debate" e acredita que o aumento do fundo será derrubado. "Nós estamos trabalhando para isso", explica.