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Congresso Nacional [fotografo]Pedro França/Agência Senado[/fotografo]
Discursar, apresentar projetos de lei, fiscalizar os gastos públicos e ajudar a definir o orçamento são algumas das principais atribuições de um parlamentar. Essas atividades corriqueiras do Congresso Nacional serão uma novidade na vida de um em cada cinco congressistas que exercerão mandato a partir de 2019. Dos 567 a serem empossados nesta sexta-feira (1º), 118 deputados e 10 senadores jamais ocuparam cargo eletivo. São militares, militantes políticos, apresentadores de TV, entre outros. Um número inédito e revelador das mudanças que as eleições impuseram ao cenário político do país.
Esse, porém, é apenas um entre os vários ineditismos que caracterizam o novo Parlamento, o mais fragmentado da história. Nunca tantos partidos conquistaram cadeiras na Câmara (30) e no Senado (21). Embalado pela popularidade do presidente eleito Jair Bolsonaro, o inexpressivo PSL virou a segunda maior força da Câmara. Sua ascensão marca, na avaliação de vários críticos e analistas políticos, a estreia da extrema direita no Congresso brasileiro.
Por outro lado, pela primeira vez também terão representação no Legislativo federal uma mulher indígena, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), um deficiente visual, Felipe Rigoni (PSB-ES), e um senador homossexual assumido, Flávio Contarato (Rede-ES). A representação feminina alcançou o recorde de 77 eleitas na Câmara. Entre elas, a primeira deputada federal a receber mais de 1 milhão de votos, a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP).
Lista de deputados e senadores que serão empossados nesta sexta
Novidade também será a presença de dois generais entre os deputados – Girão (PSL-RN) e Peternelli (SP) –, algo que não ocorria desde a redemocratização do país. Os dois integrarão a chamada bancada da bala, que prega o armamento e o endurecimento das leis penais e ocupará aproximadamente 100 assentos, três vezes mais que na legislatura anterior. Bancadas setoriais Juntas, as bancadas da bala, ruralista e evangélica reúnem pelo menos 267 deputados e 47 senadores – alguns fazem parte das três, segundo levantamento preliminar da Revista Congresso em Foco. Conhecidas por atuarem em conjunto em várias pautas, viraram a aposta de um novo relacionamento entre o Executivo e o Parlamento. Desde a montagem do ministério, Bolsonaro tem dito que priorizará as negociações com os integrantes das frentes setoriais em detrimento dos líderes partidários, associados ao tradicional “toma lá, dá cá”. Evangélicos e ruralistas, por exemplo, emplacaram ministros. Mas há dúvidas quanto à eficácia da fórmula. [caption id="attachment_374343" align="alignright" width="497"]Sete senadores que serão empossados nesta sexta trocaram de partido
A situação é mais complicada no Senado, onde o governo soma 33 votos, ante 25 da oposição, 12 independentes e 11 indefinidos, de acordo com projeção da reportagem. Faltam oito para chegar à maioria simples, que permite aprovar projetos de lei. Para atender ao quórum de três quintos requerido no caso das emendas à Constituição (como a da reforma da Previdência), o governo precisará do apoio de no mínimo 49 senadores. Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o PSDB pode ajudar Bolsonaro com o voto de seus oito integrantes, mesmo que não faça parte da base governista. Mas há resistência entre os tucanos. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), por exemplo, costura sua candidatura à presidência do Senado com partidos de oposição e independentes. Izalci discorda da estratégia. “Não vejo nenhum motivo para o PSDB fazer oposição ao governo Bolsonaro. Quem faz oposição e sabe fazer é o PT. O PSDB nunca soube fazer oposição. Por que faria agora? Temos de ter maturidade para enfrentar essa discussão. Ninguém pode defender que dá para manter o Brasil como ele está hoje. O Brasil precisa muito do Congresso, dos políticos, de toda a sociedade para mudar”, defende Izalci, que troca a Câmara pelo Senado. Direita engole o centro O fenômeno da eleição presidencial se repetiu na lógica da eleição parlamentar: a direita engoliu o centro, sobretudo na Câmara, e avançou sobre a esquerda. Após ter feito só um deputado em 2014, o até então irrelevante PSL passou à condição de segunda maior bancada de deputados. Foi a legenda com maior número de votos para federal e, portanto, terá a maior cota do fundo partidário em 2019. Dirigentes do partido, porém, tentam ampliar a representação, de 52 deputados eleitos.Direita cresce e engole o centro no Congresso mais fragmentado da história
Renan vence disputa interna e será candidato a presidente do Senado
Na opinião de Simone, diante da força dos extremos no novo Congresso, caberá ao Senado agir como um poder “moderador”. “Com o novo Congresso, vem para o Parlamento muito daquela polarização e daquela radicalização que víamos nas ruas. Mais do que nunca, o Senado vai ser testado e provocado. No meu modo de entender, o Senado terá uma oportunidade única de servir ao Brasil, como costuma ocorrer nos momentos cruciais. Uma oportunidade de agir como poder moderador, como a casa do equilíbrio, ouvindo, interpretando o sentimento popular, mas também buscando consenso e reduzindo o espaço para radicalismos”, defende. Encontro com as diferenças Parlamentares de perfis antagônicos ilustram as disputas políticas no novo Parlamento [caption id="attachment_374347" align="aligncenter" width="830"]