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Segundo turno eleva temperatura no Psol

Congresso em Foco

18/10/2006 | Atualizado 19/10/2006 às 10:43

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Anunciada antes mesmo da divulgação do resultado final do primeiro turno, a decisão do Psol de não apoiar ninguém no segundo turno da eleição presidencial desencadeou as primeiras críticas internas à senadora Heloísa Helena e expôs uma inédita divisão no partido. Duas semanas depois, a cisão ainda não cicatrizou e ameaça levar a legenda à sua primeira crise.

Neste fim de semana, os diretórios regionais do Psol no Rio de Janeiro e em São Paulo se reunirão para discutir a determinação da Executiva Nacional de não apoiar Lula (PT) nem Geraldo Alckmin (PSDB) e de proibir parlamentares e dirigentes partidários de declararem o seu voto.

A posição da Executiva, que referendou as declarações feitas pela senadora um dia após a eleição de 1º turno, foi classificada como precipitada e autoritária por estrelas de primeira grandeza do mais novo dos partidos brasileiros. Militantes ilustres, como César Benjamin, vice na chapa de Heloísa, e Plínio de Arruda Sampaio, que concorreu ao governo de São Paulo, sequer foram chamados a dar sua opinião. Os dois defendiam a tentativa de acordo para um eventual apoio a Lula. "A decisão foi tão rápida quanto definitiva, mas ninguém aceitou essa proibição", avalia o deputado reeleito Chico Alencar (RJ).

"Esperarei a posição do Psol, mas devo dizer que não estou de acordo com a senadora e não temo punições. Isso não é coisa de uma liderança como ela que se projetou exatamente devido ao tratamento autoritário que o PT deu", reagiu o sociólogo Francisco (Chico) de Oliveira, ex-petista e um dos principais ideólogos do partido.

Voto de silêncio

A crítica de Chico de Oliveira remete aos termos da nota divulgada pela Executiva do Psol no último dia 3: "Nossos filiados, na urna, têm o direito de fazer o que quiserem. Publicamente, não podem. Não pode o deputado, a senadora, nem o vereador nem o dirigente sindical. Para essas figuras públicas esta regra é ainda mais importante, porque declarações na imprensa por um lado ou outro serão caracterizadas como campanha, e nisso nossa resolução tem caráter proibitivo" (leia a íntegra da nota).

Para o deputado reeleito Ivan Valente (SP), houve precipitação e faltou debate no anúncio da decisão. "Foi um erro, pois uma coisa é fazer um apelo aos militantes, outra é proibi-los", diz o ex-petista, ressaltando que também não foi consultado pela Executiva. A opinião dele coincide com a de Plínio de Arruda Sampaio. No seu entender, o assunto deveria ter sido submetido ao diretório nacional, que é bem mais amplo que a Executiva.

"Achei que como ainda tem mais uma instância, deveria ter passado por ela. Deveria ser ratificado por uma instância superior. Não é que eu seja contra, mas acho que o partido deveria ter esperado mais para que o eleitor entendesse porque votaremos nulo", disse Ivan Valente ao Congresso em Foco.

Apoio condicional

O ex-candidato ao governo paulista disse à reportagem que apresentará, em reunião do diretório regional de São Paulo, no próximo domingo (22), uma proposta para que o partido ofereça apoio ao presidente Lula desde que ele assuma determinados compromissos.

"Se o Lula desse agora não só o discurso, mas gestos, atitudes, decretos que significassem mudanças na realidade das lutas sociais, votaria nele", afirmou. Defesa semelhante será feita por Chico Alencar durante reunião do diretório do Rio no próximo sábado. Os dois, no entanto, reconhecem que têm poucas chances de reverter a decisão nacional do partido, a uma semana do segundo turno. 

Companheiro de bancada de Lula durante a Assembléia Nacional Constituinte e fundador do PT, Plínio condiciona o apoio à reeleição do petista ao cumprimento dos seguintes compromissos: garantia de que não haverá nova reforma da Previdência nem mudança na legislação trabalhista; assinatura de um decreto interrompendo o processo de privatização das reservas de petróleo do país; liberação de toda a verba prevista no orçamento da União para a área social; e publicação de novos índices de produção para desapropriação de terras. Pendente há dois anos, a atualização dos indicadores permitirá identificar os imóveis rurais improdutivos, que poderiam ser desapropriados para reforma agrária.

"Sapo aloprado"

Exigências semelhantes também têm sido propostas por Chico de Oliveira e pelo jornalista Cid Benjamin, irmão de César Benjamin e dono de notável currículo de militância política, que inclui a fama de ter sido o autor da idéia de seqüestrar o embaixador norte-americano Charles Elbrick, em 1969, época em que era um jovem militante do MR8.

No artigo "Tapando o nariz e votando no sapo aloprado", publicado em seu blog, Cid diz que o partido, ao qual também é filiado, "lava as mãos" ao deixar de orientar os mais de 6,5 milhões de eleitores que votaram em Heloísa Helena. "O fato é que estamos diante de uma escolha entre o ruim e o péssimo. E, na política, muitas vezes é preciso fazer essa diferença", ressalta.

Na avaliação dele, o partido está perdendo a oportunidade de impor alguns princípios historicamente defendidos pelo PT à agenda de Lula. "Mas há elementos para supor que um segundo governo Lula (que deve ser ainda pior do que o primeiro - não me iludo!) seja tão ruim quanto um governo Alckmin? Creio que não. Menos pelo fato de Alckmin ser do PSDB. Não há diferenças programáticas significativas entre os tucanos e o núcleo dirigente do governo Lula", afirma. "Mas Alckmin não é um tucano qualquer, é da direita do PSDB. Sem dúvida, um governo seu seria um retrocesso, mesmo se comparado com o que seria um segundo governo neoliberal de Lula - que, pelo menos, não se somaria a um cerco a Venezuela, Bolívia e Cuba", complementa. (leia a íntegra do artigo)

Os limites da polêmica

Integrante da Executiva, o deputado Babá (Psol-PA), que tentou sem êxito a reeleição pelo estado do Rio de Janeiro, minimiza as divergências internas. Babá disse ao Congresso em Foco que a maioria dos filiados do Psol concordou com a posição de neutralidade e que apenas uma minoria está reclamando.

"Não acredito que alguém vá sair do partido. Para onde eles iriam? Voltar para o PT é furada. E o Psol foi o único partido de esquerda desta eleição", afirmou.

A possibilidade de uma debandada no partido, que a partir de 2007 terá apenas três das sete cadeiras que ocupa atualmente na Câmara dos Deputados, também é prontamente rejeitada pelos críticos da decisão da Executiva. O entendimento é que uma crise, neste momento, seria fatal às pretensões da legenda criada por petistas insatisfeitos com os rumos do governo Lula.

"Ela [Heloísa Helena] diz que teve esse resguardo da decisão de nove membros da Executiva. Mas acho que não foi boa, não foi democrática. Por ainda estar começando não pode ter cisão. Mas o Psol não vai abrir uma crise interna por causa do Lula, que seria o único que o partido poderia apoiar", pondera Chico Alencar. 

Apesar de criticar a resolução da Executiva, Ivan Valente também descarta a existência de uma crise interna. "Não há crise, porque acho que ninguém vai contrariar a decisão da Executiva. Tem que se levar em conta a unidade do partido. Acho que mesmo quem quiser votar no Lula não o declarará publicamente", diz o deputado reeleito.

Dificuldades à vista

O próximo ano será uma prova de fogo para o caçula dos partidos brasileiros. Além de Chico Alencar e Ivan Valente, apenas a deputada Luciana Genro (RS), que integra a Executiva, permanecerá no Congresso. A bancada do Psol não contará, em 2007, com Maninha (DF), João Alfredo (CE), Orlando Fantazzini (SP) e o próprio Babá (PA), que não conseguiram renovar o mandato na Câmara, nem com Heloísa Helena, sua principal estrela, que trocou a reeleição ao Senado pela disputa à Presidência.

Para piorar, o partido não conseguiu votos suficientes para superar a chamada cláusula de barreira, que, além de limitar a participação dos parlamentares dessas legendas nas comissões do Congresso, restringe o acesso dos partidos que receberam menos votos nas eleições ao fundo partidário e ao tempo de propaganda na TV. Em seu primeiro teste nas urnas, o Psol foi o 14º entre os 29 partidos brasileiros a receber o maior número de votos para deputado federal.  Ao todo, recebeu o apoio de 1.149.619 eleitores.

Mesmo divergindo sobre o efeito do estrago causado pela cláusula de barreira, as principais lideranças do Psol garantem que o partido não seguirá o caminho de outras legendas que discutem a possibilidade de se fundirem. "Para os partidos que têm nítida identidade, a fusão não existe. Pois fusão é confusão. Nós permaneceremos com nossa identidade que não é apagada por blocos", diz Chico Alencar.

A tendência é que o partido busque no também oposicionista PV, do deputado Fernando Gabeira (PV), uma parceria que lhe garanta participação nas comissões e direito a liderança na Câmara. Para Plínio de Arruda Sampaio, o Psol não deve se preocupar tanto com a cláusula de barreira. "Perdem-se algumas coisas, mas o trabalho do deputado vai além disso. O partido não é só o Congresso. A falta do fundo partidário é limitante, mas não definitiva. Não vejo maiores problemas", disse.

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