Congresso analisa Orçamento nesta semana

Rodolfo Torres

Conforme anunciou na última quinta-feira (28) o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o Congresso votará a proposta orçamentária de 2008 na noite da próxima quarta-feira (5). A matéria deveria ter sido votada em dezembro do ano passado. Contudo, o governo teve que realizar cortes no orçamento depois que a CPMF foi rejeitada no Senado.

“É urgente que o Orçamento possa ser votado. Se ele não for apreciado logo, nós teremos pela frente uma enxurrada de medidas provisórias. O governo não vai esperar, os recursos precisam ser liberados para obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], principalmente, e isso terminará sendo feito por MPs", destacou o peemedebista, que defende uma mudança no trâmite das medidas provisórias no Congresso. Pela proposta, as MPs deixariam de trancar a pauta da Câmara ou do Senado quando perdessem a validade.

No entanto, a votação do orçamento promete ser bastante difícil. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou a retirada dos senadores tucanos da Comissão Mista de Orçamento, após o colegiado aprovar a peça orçamentária mantendo o Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008.

O impasse se deve a um acordo feito inicialmente entre governo e tucanos, segundo o qual o relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), desistiria de direcionar R$ 534 milhões para obras do Anexo de Metas. O PSDB questionou a aplicação desse dinheiro depois de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que noticiou um "contrabando" de emendas parlamentares para esse anexo.

"Não concordamos com o que está ocorrendo [na CMO]. Há indícios de que o que ocorre lá é uma barganha permanente", criticou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). "Não há provas concretas, mas há descumprimento de acordo, muita barganha. Ficou um cenário de risco participar desta comissão do orçamento", complementou o tucano.

Em entrevista coletiva na última sexta, Pimentel e o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), desqualificaram as reclamações da oposição sobre a inclusão do Anexo de Metas.

O deputado petista apresentou o relatório de "ações decorrentes do Anexo de Metas e Prioridades da LDO / 2008" ressaltando que, aqueles que agora reclamam dos recursos contemplados no Anexo de Metas, subscreveram atas determinando repasses de recursos para obras em seus estados no final de 2007.

Entre elas, o líder tucano no Senado e o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). “Espero que a nossa imprensa retire de sua pauta essa tese de contrabando”, disse Pimentel. "Quem diz isso está, no mínimo, sendo desonesto ou esqueceu de ler [os relatórios da CMO]", avaliou.

"O PSDB participou de todas as votações da CMO. Nosso parecer foi aprovado por unanimidade. Um partido [PSDB] votou contra o Anexo de Metas depois de a comissão decidir retirar os recursos para uma obra de um estado importante [foram retirados R$ 224 milhões da obra do Rodoanel, em São Paulo]. Fica a grande questão: por que renunciar depois de participar de todos os atos?", questionou Pimentel.

Bronca do presidente

Irritado com a possibilidade de a votação do orçamento ser obstruída, devido ao impasse do Anexo de Metas, Garibaldi Alves afirmou: “Nós não podemos ficar à mercê de uma comissão de orçamento que compromete o Congresso Nacional, o Senado, a Câmara e a todos os parlamentares".

O senador potiguar fez questão de salientar que "não são todos” que comprometem a imagem do Legislativo. “São alguns que insistem em realizar determinadas manobras que comprometem a dignidade do Parlamento, justamente numa hora em que queremos restaurar a sua credibilidade perante a opinião pública", ressaltou, admitindo que o Congresso "pode até chegar" à extinção da CMO.

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