CPI denuncia tortura em presídio no Piauí

O presidente da CPI do Sistema Carcerário, deputado Neucimar Fraga (PR-ES), está convicto de que uma penitenciária no Piauí tortura os detentos. Numa visita surpresa à Casa de Custódia de Teresina, ontem (28) à noite, ele mais dois deputados encontraram diversos presidiários com hematomas, cicatrizes e ferimentos abertos.

Neucimar disse ao Congresso em Foco que tudo foi filmado e fotografado pela CPI. A visita surpresa da CPI acabou gerando a demissão do diretor da instituição penal, tenente Alcelmo Luis Portela e Silva.

Segundo ele, houve uma primeira visita da comissão à Casa de Custódia, pela manhã, mas os detentos foram escondidos pela direção do presídio. "A CPI não tem dúvidas. Só pelo fato de terem retirados eles da cela, caracteriza-se a verdade. Senão, não haveria motivos para escondê-los", asseverou Neucimar.

O presidente da CPI disse que, ontem pela manhã, ele e os deputados Domingos Dutra (PT-MA) e Felipe Bornier (PHS-RJ) visitaram o presídio, mas não encontraram ninguém na cela 2 do pavilhão “B”. “O diretor da penitenciária disse-nos que eles estavam trabalhando”, contou Neucimar.

À tarde, numa sessão secreta da CPI, foram ouvidos sete detentos escolhidos aleatoriamente pela comissão. Segundo Neucimar, todos disseram que os detentos da Casa de Custódia costumam ser torturados pelos agentes. Disseram que os presos da cela 2 foram retirados do local porque se sabia que CPI faria uma inspeção naquela manhã. Os presidiários ainda informaram que cinco agentes filmaram as agressões sofridas por eles.

O depoimento deles terminou às 20h. Por volta das 21h30, a CPI fez a visita surpresa à Casa de Custódia, quando, segundo Neucimar, foi constatada a tortura. Na segunda inspeção, os deputados foram acompanhados de agentes da Polícia Federal, de uma promotora de Justiça e de um subsecretário de Justiça do governo estadual.

IML

Na ocasião, a agentes da Polícia Federal apreenderam celulares de três dos cinco agentes denunciados por tortura – eram o que estavam de plantão naquela noite. Os aparelhos serão periciados para tentar recuperar imagens das torturas, mesmo as já apagadas da memória dos telefones.

Todos os presos da cela 2 e os sete depoentes que denunciaram os maus-tratos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) do Piauí para fazerem exames de corpo de delito para confirmar a existência de torturas.

De acordo com Neucimar, os presos relataram que as agressões eram gratuitas. “Eles entravam na cela, chutavam os detentos e batiam neles com barras de ferro”, contou o deputado. Hoje à tarde, a CPI está no Maranhão, tomando depoimentos

Na tarde de hoje (29), o Congresso em Foco tentou falar com servidores da Casa de Custódia, com a Coordenação de Comunicação do Governo do Piauí e com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado. As tentativas foram em vão. Os telefones não atendiam, assim como nos outros locais. Um segurança da Secretaria de Justiça informou à reportagem que o expediente da administração local se encerra às 13h30. (Eduardo Militão e Edson Sardinha)