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Conselho de Ética instaura hoje processo contra Cunha

Congresso em Foco

3/11/2015 | Atualizado 4/11/2015 às 13:04

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[caption id="attachment_216452" align="alignleft" width="285" caption="Processo pode levar à cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha"][fotografo]Luis Macedo/Ag.Câmara[/fotografo][/caption]O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura nesta terça-feira (03) processo disciplinar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que poderá levar à sua cassação. Na reunião do colegiado agendada para esta tarde, três integrantes serão sorteados, e em seguida o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), escolherá um deles para relatar o caso. Posteriormente será apresentado um parecer preliminar para que o Conselho decida se há motivos para investigar Cunha por quebra de decoro parlamentar. José Carlos Araújo declarou à reportagem de O Globo que o relator do processo contra Cunha deverá ser nomeado amanhã. Na representação apresentada pelo Psol e pela Rede, o presidente da Câmara é acusado de mentir durante depoimento prestado na CPI da Petrobras, quando negou ter contas no exterior. O parecer preliminar avaliará se a representação deve ou não ser admitida. Caso a maioria do Conselho de Ética delibere pela continuidade do processo, terá início fase de depoimentos e coleta de provas, quando Cunha será notificado e poderá apresentar sua defesa. De acordo com reportagem do jornal, aliados de Cunha já vêm trabalhando para arquivar o processo na fase preliminar, e, caso tenham sucesso, a oposição se prepara para levar a discussão ao plenário da Câmara. Para isso, é preciso que o recurso tenha o apoio de um décimo dos 513 deputados (51 assinaturas). Caso a votação ocorra no plenário, ela será simbólica, com os favoráveis ou contrários a Cunha levantando as mãos. Porém, se um dos partidos pedir verificação, a votação será nominal, com cada parlamentar se manifestando no painel eletrônico. Membro titular no Conselho de Ética, o deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que antes mesmo da reunião de hoje irá se declarar impedido de ser o relator, uma vez que enfrentou Cunha na disputa pela presidência da Câmara. Delgado explicou que a eventual escolha de seu nome poderia levar Cunha a requerer seu impedimento e protelar ainda mais o processo. Por isso irá requerer o afastamento, mas continuará titular e terá direito a voto.   Veja a íntegra da reportagem em O Globo Mais sobre Eduardo Cunha
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câmara dos deputados conselho de ética Júlio Delgado Psol Eduardo Cunha Rede José Carlos Araújo cassação de mandato Quebra de decoro parlamentar cpi da petrobras Cunha processo disciplinar

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