Cassel vai ao Senado debater repasses para MST

Renata Camargo

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, tem reunião às 10h desta terça-feira (13) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para debater com os senadores os repasses de verbas públicas feitos pelo governo federal ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Os repasses têm sido questionados e devem ser alvos de uma CPI para investigar a legalidade dos procedimentos.

A chamada CPI do MST ganhou força na última semana, após militantes do movimento terem invadido e destruído cerca de 7 mil pés de laranja em uma fazenda em São Paulo. A ação do MST causou repercussão negativa até mesmo entre defensores do movimento.

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Fortalecidos pela repercussão negativa, parlamentares da bancada ruralista devem apresentar nesta semana um requerimento para abertura da CPI do MST. O principal foco da comissão parlamentar de inquérito será investigar os repasses de dinheiro público a entidades ligadas ao movimento. O requerimento está previsto para ser protocolado na Mesa Diretora do Congresso amanhã.

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Na comissão, Cassel falará também sobre a atualização dos índices de produtividade rural para fins de reforma agrária. Essa atualização tem sido alvo de polêmica. De um lado, os movimentos sociais exigem que os números sejam atualizados, já que os valores foram estabelecidos na década de 1970. De outro, produtores rurais afirmam que os índices obrigam o proprietário a produzir mesmo que tenha prejuízos econômicos.

O governo chegou a anunciar uma portaria com a atualização dos índices. Mas, por pressão dos ruralistas, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, não assinou o documento, o que inviabilizou a mudança.

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Na semana passada, a Comissão de Agricultura do Senado derrubou duas emendas ao projeto de lei que atualiza os índices de produtividade. Essas emendas beneficiavam a desapropriação de terra para fins de reforma agrária.

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