Lava Jato: ministro do STF manda soltar Renato Duque
2/12/2014
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou, na noite desta terça-feira (2), a soltura do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, um dos investigados de participação no esquema de corrupção instalado na estatal. Duque estava preventivamente preso desde 14 de novembro, e havia tido pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Na decisão, Teori atende parcialmente à demanda dos advogados de Duque, mas não ainda divulgou informações sobre as condições da soltura, nem quais serão as medidas restritivas. Além do recurso sobre o pedido de habeas corpus, a defesa de Duque solicitou conversão da prisão em medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar. Os advogados questionaram a competência da Justiça do Paraná para conduzir as investigações, mas Teori ainda não examinou essas questões.
A Justiça Federal paranaense havia decidido mantê-lo preso em 18 de novembro, quando autorizou a libertação de outros 11 investigados. Outros cinco denunciados continuaram presos, e assim podem continuar até o fim da instrução do processo. Responsável pelas investigações, o juiz federal Sergio Moro recorreu, no despacho em que manteve as prisões, aos autos das delações premiadas em curso na Lava Jato.
“Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef declararam que o mesmo esquema criminoso que desviou e lavou 2% ou 3% de todo contrato da área da Diretoria de Abastecimento da Petrobras também existia em outras diretorias, especialmente na Diretoria de Serviços, ocupada por Renato de Souza Duque, e na Diretoria Internacional, ocupada por Nestor Cerveró”, diz o despacho judicial.
Com informações da Agência Estado.Esquema da Petrobras repete-se pelo país, diz delatorMais sobre a Operação Lava JatoAssine a Revista Congresso em Foco