PF inicia operação contra fraudes em obras do PAC

Rodolfo Torres

A Polícia Federal (PF) iniciou nesta segunda-feira (10) a Operação Pacenas, que investiga fraudes em licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os prejuízos aos cofres públicos ultrapassam R$ 200 milhões, segundo estimativas da PF. Os policiais cumprem 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá (MT), além de cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.

Pelo menos dez pessoas já foram presas durante a operação. Entre elas, estão: Anildo Lima Barros (diretor da Federação das Indústrias de Mato Grosso); Carlos Avalone (suplente de deputado estadual pelo PSDB e vice-presidente da federação); José Antonio Rosa (procurador-geral da prefeitura de Cuiabá); e Luiz Carlos Richeter Fernandes (presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil).
 
De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em 2007 a partir de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. Entre as irregularidades relatadas pelo TCU estão preços acima dos praticados no mercado e atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa.

"A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas. Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a prefeitura", afirma nota da Polícia Federal.

A PF ainda ressalta que as empresas investigadas contam com "grande força política", por pertencerem a políticos ou por meio do contato com autoridades municipais. "Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de três anos, além de multa", afirma a PF.

Confira a íntegra da nota da PF

PF DESENCADEIA A OPERAÇÃO PACENAS DE COMBATE A FRAUDE EM LICITAÇÕES
 
Cuiabá/MT - A Polícia Federal desencadeou hoje, 10, a Operação Pacenas de combate a fraude em processos licitatórios envolvendo recursos do PAC-Programa de Aceleração do Crescimento. Serão cumpridos 11 mandados de prisão e 22 de busca e apreensão em Cuiabá. Serão cumpridos também cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, três em Goiânia e um no Distrito Federal.

As investigações iniciaram em 2007, por meio de denúncias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União e do Estado. A fraude se dava por meio de indução nos editais de cláusulas que direcionavam determinadas empresas por meio de cláusulas consideradas restritivas. Denúncias anônimas davam conta de que as empresas já eram vencedoras das licitações mesmo antes do procedimento licitatório, pois os concorrentes ajustavam o conteúdo das propostas previamente, oferecendo pagamentos em dinheiro e parte dos contratos firmados com a Prefeitura.

As empresas integrantes do esquema contam com grande força política, sejam por pertencerem a políticos conhecidos em Mato Grosso ou por intenso contato de seus proprietários com políticos municipais. Foram encontradas várias irregularidades em fiscalizações relatadas pelo TCU: falta de parcelamento do objeto, preços acima dos praticados no mercado, atestados técnicos que extrapolam a análise qualitativa entre outros.

Os envolvidos responderão pelos crimes de fraude à licitação, advocacia administrativa e formação de quadrilha. As penas variam de detenção de três meses até a reclusão de três anos, além de multa.

O nome da operação é uma referência à empresa pública responsável pelos procedimentos licitatórios. Lido ao contrário, o nome SANECAP torna-se Pacenas.