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Deputado acusa Sarney de censura na Câmara

Congresso em Foco

6/8/2009 17:39

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Fábio Góis

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) foi à tribuna da Câmara hoje (quinta, 6) para acusar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), de tentar impedir que sua publicação, o livreto O camaleão, fosse distribuída no Congresso. Em ofícios encaminhados, respectivamente, nos dias 13 e 17 de julho à subsecretaria de Proteção a Autoridades (subordinada à Polícia Legislativa do Senado) e ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), Sarney comunica e pede providências em relação ao fato de que, no dia 9 daquele mês, Dutra distribuiu a publicação a senadores, durante a sessão solene em homenagem ao maestro Silvio Barbato (morto no acidente da Air France, em junho), no plenário do Senado.

No ofício endereçado a Temer, Sarney alega que O camaleão "contém referências agressivas à pessoa do presidente do Senado Federal". "Como tal fato constitui conduta vedada a parlamentares, (...) encaminho a vossa excelência, para as providências devidas, a presente comunicação, que se faz acompanhar do respectivo expediente da Polícia do Senado Federal", diz trecho do comunicado, que já havia sido repassado pelo diretor da subsecretaria de Proteção a Autoridades, Alex Nobre, à secretária-geral da Mesa Diretora do Senado, Claudia Lyra.     

No discurso feito hoje na tribuna, o deputado maranhense desafiou Sarney a desmentir as informações publicadas no livreto, que já está na terceira edição. Adversário político de Sarney no Maranhão, Dutra disse ao Congresso em Foco que fez reclamação formal na Corregedoria da Câmara contra a "tentativa de censura" de Sarney, e que o corregedor, deputado ACM Neto (DEM-BA), garantiu que levaria a reclamação a Temer na próxima terça-feira (11).

"[A atitude] de Sarney é vício de quem serviu ao regime militar. Sarney se sente amparado em uma maioria esmagadora no Senado, na popularidade e no apoio do presidente Lula, e acha que pode se dar ao luxo de debochar do poço brasileiro", disse Dutra à reportagem, referindo-se à insistência de Sarney em permanecer na presidência do Senado, mesmo diante da pressão de parlamentares e da opinião pública, ante a crise institucional instalada há meses e que o tem como protagonista.

"Agora, ele tenta intimidar nós parlamentares. Vou examinar o regimento interno da Casa e verificar que providências eu peço ao presidente da Câmara", conclui o deputado petista.

Segundo o secretário-geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Viana, o regimento prevê, nestes casos, um voto de censura contra Dutra, mas não cabe processo por quebra de decoro.

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