Heráclito: orçamento do Senado será reduzido

Eduardo Militão

O primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), afirmou que o orçamento do Senado para 2010 será menor do que o atual, apesar de a proposta orçamentária prever um aumento de R$ 13,5 milhões, como mostrou o Congresso em Foco. Segundo o senador do Piauí, serão feitos cortes durante a execução orçamentária do ano que vem.

As afirmações foram prestadas nesta sexta-feira (4) em documento enviado ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que, informado pela reportagem do Congresso em Foco, procurou obter esclarecimentos na Mesa Diretora. Durante a produção da reportagem, o Senado não enviou nenhuma resposta ao site.

Segundo Heráclito, o orçamento do Senado para 2010 está maior porque foi encaminhado ao Ministério do Planejamento "no final de maio", antes de 18 de agosto, data da conclusão do relatório da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que propôs a redução de gastos à proporção de R$ 376 milhões por ano.

Em 18 de março, a administração de José Sarney (PMDB-AP) tinha contratado a FGV a fim de reduzir as despesas e melhorar a eficiência do Senado. Em 12 de maio, com base em um relatório preliminar da fundação, Sarney anunciava que reduziria de 181 para sete o número de diretorias da instituição. Portanto, a proposta de orçamento enviada pelo Senado ao Ministério do Planejamento no final de maio não considerou o cenário de contenção de gastos da gestão Sarney.

Em agosto, a FGV entregou seu relatório final, com a previsão de reduzir as despesas em R$ 376 milhões por ano. Sarney defendeu que as recomendações da fundações deveriam ser seguidas.

No documento enviado hoje a Suplicy, Heráclito diz que o Conselho de Administração do Senado vai examinar a proposta da FGV na próxima semana. A seguir, o caso será analisado pela Mesa, que deverá enviar um projeto de resolução ao Senado.

Interlegis

Reportagem do Congresso em Foco mostrou que o programa de modernização dos legislativos coordenado pelo Senado, o Interlegis, receberá R$ 13,32 milhões, segundo a proposta orçamentária enviada ao Congresso.

De acordo com o projeto, R$ 8,82 milhões vão para o Interlegis II. Segundo a assessoria da Primeira Secretaria, os recursos servirão de contrapartida para a execução do contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O contrato é da República Federativa do Brasil com o BID e o órgão executor é o Senado. Por isso, a Primeira Secretaria avalia que isso "não configura aumento de despesa do orçamento do Senado".

Outros R$ 4,5 milhões servirão às outras despesas do Interlegis. De acordo com a Primeira Secretaria, são valores destinados à manutenção da rede que atende as casas legislativas que aderiram ao programa.