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PMDB e PT devem ficar com relatorias dos projetos do pré-sal

Congresso em Foco

1/9/2009 21:45

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Rodolfo Torres

As duas maiores bancadas na Câmara, PMDB e PT respectivamente, devem ficar com as relatorias dos quatro projetos de lei que definem regras para exploração do petróleo na camada de pré-sal. As propostas chegaram à Casa no início desta noite.  

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que quatro comissões especiais serão criadas para analisar as propostas. À Agência Câmara, o deputado potiguar assegurou que um peemedebista vai relatar o projeto sobre o marco regulatório. "Estamos discutindo ainda e iremos escolher um relator de consenso."

Os demais projetos tratam da criação de um fundo social com recursos do pré-sal, da capitalização da Petrobras e da criação da estatal Petro-Sal. De acordo com o peemedebista, a urgência constitucional dos quatro projetos será mantida. 

Um dos cotados para assumir uma das relatorias é o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP). O petista se reuniu na noite de hoje com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Para o líder do PT,  Cândido Vaccarezza (SP), as propostas devem ser analisadas até o final de outubro. O regime de urgência constitucional determina que a proposta deve ser analisada dentro de 45 dias em cada uma das Casas do Congresso, sob pena de obstruir os trabalhos em plenário.

Hoje, a oposição obstruiu as votações da Casa, exigindo que a urgência fosse retirada. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), adiantou que "vai bater muito no governo" na sessão desta quarta-feira (2). Os oposicionistas argumentam que a proposta precisa ser mais debatida, e que o governo está tirando proveito eleitoral do tema.

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