Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Presidente da Câmara critica decisão do TSE que altera número de ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Presidente da Câmara critica decisão do TSE que altera número de deputados

Congresso em Foco

28/5/2014 | Atualizado às 16:02

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-AL), criticou nesta quarta-feira (28) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por unanimidade, voltou a alterar o número de deputados federais e, consequentemente, de deputados estaduais de 13 unidades da federação. Em sessão realizada nesta terça, o TSE derrubou decreto legislativo aprovado pela Câmara e pelo Senado no ano passado, quando as duas casas anularam uma resolução da corte eleitoral para manter o tamanho das bancadas. De acordo com Henrique Alves, a Câmara está muito insatisfeita com a decisão do TSE, que, segundo ele, gera um "mal-estar". "Já tínhamos nos manifestado a esse respeito e considerávamos assunto resolvido. Entendíamos que o decreto legislativo era o melhor caminho, que era a vontade do poder Legislativo, que é quem faz as leis", disse. Alves afirmou que vai conversar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), para que juntos estabeleçam um diálogo com o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, e vejam como a decisão pode ser ajustada. A mudança ratificada ontem já vale para as eleições deste ano. Os ministros entenderam que a mudança feita pela Congresso deveria ter sido aprovada por meio de lei complementar e não por decreto legislativo. Conforme decisão original do TSE, de abril do ano passado, perderão uma ou duas cadeiras na Câmara dos Deputados: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí. Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Minas Gerais e Pará ganharão representatividade. O Pará, por exemplo, terá mais quatro deputados federais. Para derrubar o decreto do Congresso, o TSE considerou ainda que ele foi aprovado em novembro. A legislação eleitoral prevê que normas que alteram o processo eleitoral precisam ser aprovadas a pelo menos um ano do pleito. A nova composição das bancadas foi definida de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE) de 2010, considerando a população de cada estado.   Nosso jornalismo precisa da sua assinatura
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

TSE Renan Calheiros Henrique Alves bancadas dias toffoli deputados federais

Temas

Reportagem

LEIA MAIS

Acordo

Toffoli homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Justiça

Toffoli suspende prescrição de ações de indenização por desvio no INSS

Eleitoral

Prazo para prestação de contas partidárias se encerra em 30 de junho

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

Câmara dos Deputados

Veja quais deputados votaram a favor da moção de louvor a Trump

2

TARIFAS

Eduardo Bolsonaro pede para apoiadores agradecerem Trump por tarifa

3

Relações Exteriores

Comissão da Câmara aprova moção de louvor a Donald Trump

4

Tarifas

Parlamentares reagem a anúncio de Trump sobre tarifas ao Brasil

5

Autismo

Ativista autista questiona eficácia científica de terapias para TEA

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES