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Congresso em Foco
2/9/2009 6:40
A proposta de lei orçamentária enviada ao Congresso prevê que sejam aplicados R$ 13,32 milhões no Interlegis, programa de modernização das Casas legislativas coordenado pelo Senado. O valor é praticamente igual ao aumento de despesas de todo o Senado (leia mais).
Conforme mostrou o Congresso em Foco, empreiteiras são processadas na Justiça por supostamente superfaturarem em R$ 4,7 milhões a construção de um prédio do Interlegis (leia mais).
Na proposta de orçamento, serão destinados R$ 4,5 milhões para despesas de custeio da rede de participação e integração legislativa. Outros R$ 8,82 milhões vão para o programa legislativo eletrônico, o chamado Interlegis II.
Diferentemente de outros anos, o projeto de lei não destina dinheiro para obras polêmicas como o Anexo III do Senado e um túnel sob o Eixo Monumental que ligaria a Casa ao Palácio do Planalto.
Na Câmara, estão previstas obras e reformas em curso há vários anos. Há reserva de R$ 26,1 milhões para a execução de 24% das obras do Anexo V, prédio a ser construído para abrigar gabinetes de deputados. Outros R$ 47,8 milhões estão programados para ampliar o Anexo IV, que abriga boa parte dos gabinetes parlamentares. A construção do Centro de Tecnologia da Câmara receberá R$ 12,7 milhões se a proposta for aprovada. O valor vai servir para dar andamento a 44% das obras.
O projeto ainda destina R$ 26 milhões para a reforma de 82 apartamentos funcionais dos deputados em Brasília, nas Asas Sul e Norte. Reparos e conservação nos imóveis do Legislativo consumirão R$ 13 milhões.
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