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Congresso em Foco
1/9/2009 17:16
Fábio Góis
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aprovou simbolicamente em plenário um voto de censura contra a Venezuela. De acordo com o requerimento, trata-se de uma ação de parlamentares em repúdio contra medidas antidemocráticas tomadas pelo presidente do país sulamericano, Hugo Chávez. Entre elas, as que diminuem a liberdade de imprensa.
O requerimento de censura foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE). A assessoria de comissão informou que um conjunto de pedidos nesse sentido, apresentados por membros do colegiado, foram reunidos e deram origem ao documento.
"Segundo informações dos jornais e comprovando nosso receio, o presidente Chávez, através do líder do partido pró-Chávez (UPV), orquestra invasões à última emissora de televisão que não foi cooptada ou fechada, deixando clara a sua intenção de privar o cidadão venezuelano de obter informações imparciais, não só isso, privando o povo de um dos princípios básicos da democracia, ou seja, a liberdade de imprensa", diz requerimento assinado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
No início de agosto, o governo Hugo Chávez determinou o fechamento de 34 emissoras de rádio, negou renovação de licença à RCTV e decretou uma lei que pune jornalistas responsáveis por "crimes midiáticos" (Lei de Delitos Midiáticos, encaminhado ao congresso venezuelano pela chefe da Censura Nacional, Luisa Ortega). As ações receberam pronto repúdio de entidades como Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) e Organização dos Estados Americanos (OEA).
Coincidência ou não, no dia 3 de agosto integrantes do partido radical Unidade Popular Venezuelana (UPV), vinculado ao governo Chávez, invadiu e depredou a sede da TV Globovisión, em Caracas. A emissora é um dos poucos órgãos de imprensa naquele país que veiculam notícias negativas ao presidente venezuelano.
O presidente da CRE, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em reunião neste momento com o senador Marco Maciel (DEM-PE) para tratar de reforma eleitoral, confirmou ao Congresso em Foco a aprovação da matéria na comissão e no plenário.
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