Lula não tem prazo para indicar novo ministro do STF

Lúcio Lambranho

A Constituição Federal não estabelece prazo para o presidente da República indicar novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) em caso de morte de um de seus ministros. De acordo com a assessoria de comunicação do STF, o presidente Lula pode indicar quando bem entender o sucessor do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto nesta madrugada, aos 66 anos, no Rio de Janeiro, por complicações decorrentes de um tumor no pâncreas.

Menezes Direito foi o último ministro indicado pelo presidente Lula, em  2007. Além de indicar o substituto do magistrado, o presidente deverá fazer mais uma indicação, a sua nona, já que o ministro Eros Grau se aposentará compulsoriamente em agosto de 2010, quando completará 70 anos.

Segundo o site Consultor Jurídico, Lula deve entrar para a história como o presidente que mais indicou ministros para o Supremo durante o período democrático recente do país: nove ao todo. Fizeram mais indicações do que ele os presidentes Getúlio Vargas (21), Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (15 cada um). João Figueiredo também nomeou nove ministros.

Os ministros do Supremo nomeados por Lula são: Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau, Ricardo Levandoswki, Cármen Lúcia Antunes Rocha e Carlos Alberto Direito. A indicação do presidente da República precisa passar sempre pelo Senado.