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ANÁLISE DE VETOS

Senado cancela sessão e Congresso deve se reunir terça para analisar vetos ao Orçamento

Os parlamentares devem se reunir na terça-feira, em sessão do Congresso Nacional, para discutir os vetos presidenciais do Orçamento.

Congresso em Foco

3/2/2022 12:47

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A MP 1099/2022 estava na previsto para ser votado na terça (10), mas a oposição se levantou contra a medida. Foto:  Nilson Bastian /Câmara dos Deputados

A MP 1099/2022 estava na previsto para ser votado na terça (10), mas a oposição se levantou contra a medida. Foto: Nilson Bastian /Câmara dos Deputados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a reunião deliberativa do Senado que haveria na tarde desta quinta-feira (3). Mas marcou para a próxima terça-feira (8) a reunião do Congresso que analisará os vetos presidenciais. Na lista estão os vetos ao Orçamento 2022, dentre os quais o corte de R$ 3,1 bilhão em emendas, sendo R$ 1,8 bilhões nas emendas de bancada (RP 2) e R$ 1,4 bilhões das a RP 8, que são as emendas de comissão. Na semana passada, um dia após a sanção do texto ser publicado em Diário Oficial, o relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), esteve em Brasília para articular a reversão desses vetos. Na ocasião ele também debateu com lideranças estratégias para diminuir o impacto dos cortes sobre o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), autarquia do governo que teve o maior volume de verbas suprimidas em decorrência dos vetos. Além dos vetos ao orçamento estarão na pauta da reunião do Congresso os vetos ao programa de proteção e promoção da saúde menstrual, ao marco das ferrovias e ao Refis. O Congresso Nacional também acumula 32 medidas provisórias aguardando análise. Destas, 16 foram publicadas durante o recesso. O restante irá ao plenário por estarem perdendo a validade. Entre elas, as principais reúnem temas de enfrentamento às enchentes, salário mínimo e saúde. Para conter os avanços dos desastres causados pelas chuvas, há duas MP's que propõem a abertura de crédito extraordinário para correção de danos. Outra pauta dos parlamentares é a MP 1091/21, que reajusta o valor do salário mínimo, ficando R$ 1.212 mensais. A perde a validade em abril.
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