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Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados. [fotografo] Michel Jesus/Câmara dos Deputados [/fotografo]
Após aprovar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, os deputados debatem outras pautas nesta quarta-feira (16). Há nove propostas na pauta de hoje. Quatro delas são requerimentos de urgência. Já o requerimento 2953/2020 pede urgência urgentíssima para apreciação PL 5503/20, que autoriza temporariamente a importação e a distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde sujeitos à vigilância sanitária sem registro da Anvisa considerados essenciais para auxiliar no combate à pandemia do coronavírus, nas hipóteses em que tenham obtido autorização para uso emergencial junto a pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras.
Os deputados aprovaram o PL 1013/2020, que suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut) durante a vigência de calamidade pública nacional. A matéria vai à sanção presidencial com o texto aprovado na Câmara em junho.
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