Zelotes: PF pede indiciamento de Luiz Trabuco
Congresso em Foco
31/5/2016 | Atualizado 1/6/2016 às 15:30
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[caption id="attachment_246334" align="alignleft" width="285" caption="Trabuco foi consultado por Dilma para chefiar o Ministério da Fazenda"]
[fotografo]Reprodução/YouTube[/fotografo][/caption]A Polícia Federal encaminhou nesta terça-feira (31) ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) o relatório com indiciamento do presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e outras nove pessoas por suspeita de envolvimento em fraudes à Receita Federal investigadas na Operação Zelotes. As irregularidades consistiam, segundo a PF, em negociatas para reduzir ou mesmo extinguir multas aplicadas pelo Fisco a empresas e pessoas físicas. Cabe ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, a responsabilidade por julgar, administrativamente, recursos formalizados para contestar as multas.
Novas diligências serão solicitadas pelo MPF-DF, a fim de substanciar com mais elementos o exame sobre o relatório da PF. A partir dessa análise, os procuradores envolvidos na investigação vão decidir se apresentam à Justiça denúncia por corrupção ativa contra o presidente do banco. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos demais indiciados.
Segundo o relatório encaminhado ao MPF-DF, há a suspeita de que a instituição financeira negociou a contratação de um escritório cuja função era corromper membros do Carf no sentido de que multas fossem perdoadas ou reduzidas. Em nota (leia íntegra abaixo), o banco diz que jamais houve a contratação dos serviços da empresa, que também é alvo da Zelotes. Recentemente, o Bradesco lembra ter perdido por unanimidade no julgamento de um recurso que ajuizou no colegiado.
Como este site mostrou em 30 de junho, advogados, consultores, servidores do Ministério da Fazenda e representantes do setor empresarial compõem, atualmente com prazo determinado de atuação, o grupo de deliberações do colegiado, mas alguns deles utilizaram a estrutura do Conselho para receber propina - um deles chegou ao ponto de recorrer à Justiça para receber o dinheiro ilícito.
Em 16 de maio, como este site mostrou, a PF já havia encaminhado à Justiça o relatório final do inquérito com a investigação sobre o Grupo Gerdau, suspeito de tentar sonegar R$ 1,5 bilhão por meio de negociatas junto ao Carf. O documento, referente à sexta fase da Zelotes, indicia o diretor-presidente da Gerdau e mais 18 membros do grupo do setor siderúrgico, além de conselheiros e ex-conselheiros do conselho de recursos.
Jeitinho
De acordo com as investigações da PF, ex-conselheiros do Carf e consultores na ativa procuravam empresários com grandes dívidas e lhes apresentavam a possibilidade de reduzi-las ou anulá-las por meio de pagamento de propina, que variava entre 1% e 10% do débito. No cardápio, pedidos de vista dos processos, emissão de pareceres favoráveis aos grupos empresariais e exames de admissibilidade de processos, entre outros favores.
Em um dos casos sob investigação, uma multa de R$ 150 milhões foi extinta sem fundamentação. Nomes e valores estão sob sigilo judicial, mas as investigações da PF e da CPI já sugerem alguns investigados, devido a convocações já aprovadas pelos senadores.
Ainda segundo a PF, 70 grandes bancos e empresas dos setores automobilístico, de comunicação, siderúrgico, agrícola e industrial subornaram conselheiros. Desvios em nove processos no valor de R$ 6 bilhões já foram inicialmente identificados, valor que aumentaria para mais de R$ 20 bilhões com as causas suspeitas restantes. Na apresentação de resultados da Zelotes, em março, a Receita informou que um universo de 105 mil processos totalizam R$ 520 bilhões em pendências de contribuintes com a Fazenda.
Confira a nota do Bradesco na íntegra:
"O Bradesco informa que não houve contratação dos serviços oferecido pelo grupo investigado. Acrescenta que foi derrotado por seis votos a zero no julgamento do Carf. O Bradesco esclarece ainda que o presidente da instituição, Luiz Carlos Trabuco Cappi, não participou de qualquer reunião com o grupo citado.
O mérito do julgamento se refere a ação vencida pelo Bradesco em todas as instâncias da Justiça, em questionamento à cobrança de adicional de PIS/Cofins. Esta ação foi objeto de recurso pela Procuradoria da Fazenda no âmbito do Carf.
O Bradesco irá apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados.
Veja abaixo o comunicado enviado pelo Bradesco ao mercado:
Comunicado ao Mercado
O Banco Bradesco S.A. ('Bradesco ou Companhia') comunica ao Mercado que, em um dos inquéritos desdobrados da chamada 'Operação Zelotes', foram indiciados três integrantes da Direção do Banco, inclusive o seu Diretor-Presidente.
Segundo relatório da Polícia Federal, membros da Diretoria do Banco mantiveram contato com pessoas investigadas por crimes de corrupção ativa.
No âmbito do citado inquérito, dois Diretores do Bradesco prestaram depoimentos à Polícia Federal em São Paulo, quando esclareceram que foram procurados por escritório de assessoria tributária que se ofereceu para advogar uma questão fiscal junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Desses contatos não se efetivou qualquer proposta, contratação ou pagamento, mesmo porque a pendência fiscal já se encontrava sob o patrocínio de renomados tributaristas.
Cabe informar que o processo junto ao CARF, objeto da investigação, foi julgado em desfavor do Bradesco por unanimidade - 6 x 0, e encontra-se, agora, submetido ao Poder Judiciário. A Companhia informa que jamais prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a quaisquer pessoas, inclusive a funcionários públicos, para encaminhamento de assuntos fiscais ou de qualquer outra natureza.
O indiciamento toma de surpresa a Administração do Bradesco, considerando que os dois Diretores foram ouvidos apenas como testemunhas e o Presidente da Companhia sequer foi ouvido e tampouco participou de qualquer reunião com representantes do escritório de assessoria tributária.
O Bradesco reitera seus elevados padrões de conduta ética e reafirma a sua confiança no pleno funcionamento da Justiça.
Cidade de Deus, Osasco, SP, 31 de maio de 2016
Banco Bradesco S.A.
Moacir Nachbar Junior
Diretor Executivo Gerente"
Leia mais sobre o assunto:
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Novas diligências serão solicitadas pelo MPF-DF, a fim de substanciar com mais elementos o exame sobre o relatório da PF. A partir dessa análise, os procuradores envolvidos na investigação vão decidir se apresentam à Justiça denúncia por corrupção ativa contra o presidente do banco. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos demais indiciados.
Segundo o relatório encaminhado ao MPF-DF, há a suspeita de que a instituição financeira negociou a contratação de um escritório cuja função era corromper membros do Carf no sentido de que multas fossem perdoadas ou reduzidas. Em nota (leia íntegra abaixo), o banco diz que jamais houve a contratação dos serviços da empresa, que também é alvo da Zelotes. Recentemente, o Bradesco lembra ter perdido por unanimidade no julgamento de um recurso que ajuizou no colegiado.
Como este site mostrou em 30 de junho, advogados, consultores, servidores do Ministério da Fazenda e representantes do setor empresarial compõem, atualmente com prazo determinado de atuação, o grupo de deliberações do colegiado, mas alguns deles utilizaram a estrutura do Conselho para receber propina - um deles chegou ao ponto de recorrer à Justiça para receber o dinheiro ilícito.
Em 16 de maio, como este site mostrou, a PF já havia encaminhado à Justiça o relatório final do inquérito com a investigação sobre o Grupo Gerdau, suspeito de tentar sonegar R$ 1,5 bilhão por meio de negociatas junto ao Carf. O documento, referente à sexta fase da Zelotes, indicia o diretor-presidente da Gerdau e mais 18 membros do grupo do setor siderúrgico, além de conselheiros e ex-conselheiros do conselho de recursos.
Jeitinho
De acordo com as investigações da PF, ex-conselheiros do Carf e consultores na ativa procuravam empresários com grandes dívidas e lhes apresentavam a possibilidade de reduzi-las ou anulá-las por meio de pagamento de propina, que variava entre 1% e 10% do débito. No cardápio, pedidos de vista dos processos, emissão de pareceres favoráveis aos grupos empresariais e exames de admissibilidade de processos, entre outros favores.
Em um dos casos sob investigação, uma multa de R$ 150 milhões foi extinta sem fundamentação. Nomes e valores estão sob sigilo judicial, mas as investigações da PF e da CPI já sugerem alguns investigados, devido a convocações já aprovadas pelos senadores.
Ainda segundo a PF, 70 grandes bancos e empresas dos setores automobilístico, de comunicação, siderúrgico, agrícola e industrial subornaram conselheiros. Desvios em nove processos no valor de R$ 6 bilhões já foram inicialmente identificados, valor que aumentaria para mais de R$ 20 bilhões com as causas suspeitas restantes. Na apresentação de resultados da Zelotes, em março, a Receita informou que um universo de 105 mil processos totalizam R$ 520 bilhões em pendências de contribuintes com a Fazenda.
Confira a nota do Bradesco na íntegra:
"O Bradesco informa que não houve contratação dos serviços oferecido pelo grupo investigado. Acrescenta que foi derrotado por seis votos a zero no julgamento do Carf. O Bradesco esclarece ainda que o presidente da instituição, Luiz Carlos Trabuco Cappi, não participou de qualquer reunião com o grupo citado.
O mérito do julgamento se refere a ação vencida pelo Bradesco em todas as instâncias da Justiça, em questionamento à cobrança de adicional de PIS/Cofins. Esta ação foi objeto de recurso pela Procuradoria da Fazenda no âmbito do Carf.
O Bradesco irá apresentar seus argumentos juridicamente por meio do seu corpo de advogados.
Veja abaixo o comunicado enviado pelo Bradesco ao mercado:
Comunicado ao Mercado
O Banco Bradesco S.A. ('Bradesco ou Companhia') comunica ao Mercado que, em um dos inquéritos desdobrados da chamada 'Operação Zelotes', foram indiciados três integrantes da Direção do Banco, inclusive o seu Diretor-Presidente.
Segundo relatório da Polícia Federal, membros da Diretoria do Banco mantiveram contato com pessoas investigadas por crimes de corrupção ativa.
No âmbito do citado inquérito, dois Diretores do Bradesco prestaram depoimentos à Polícia Federal em São Paulo, quando esclareceram que foram procurados por escritório de assessoria tributária que se ofereceu para advogar uma questão fiscal junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Desses contatos não se efetivou qualquer proposta, contratação ou pagamento, mesmo porque a pendência fiscal já se encontrava sob o patrocínio de renomados tributaristas.
Cabe informar que o processo junto ao CARF, objeto da investigação, foi julgado em desfavor do Bradesco por unanimidade - 6 x 0, e encontra-se, agora, submetido ao Poder Judiciário. A Companhia informa que jamais prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a quaisquer pessoas, inclusive a funcionários públicos, para encaminhamento de assuntos fiscais ou de qualquer outra natureza.
O indiciamento toma de surpresa a Administração do Bradesco, considerando que os dois Diretores foram ouvidos apenas como testemunhas e o Presidente da Companhia sequer foi ouvido e tampouco participou de qualquer reunião com representantes do escritório de assessoria tributária.
O Bradesco reitera seus elevados padrões de conduta ética e reafirma a sua confiança no pleno funcionamento da Justiça.
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