Oposição comanda nova comissão do impeachment
Congresso em Foco
25/4/2016 | Atualizado 26/4/2016 às 9:16
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[caption id="attachment_239621" align="alignleft" width="285" caption="Mesa agora terá de decidir questões de ordem"]
[fotografo]Ana Volpe/Agência Senado[/fotografo][/caption]O senadores elegeram, no final da tarde desta segunda-feira (25), os membros da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Depois do rompimento do PMDB com o governo, a maioria dos 21 membros titulares escolhidos em chapa única pelo Plenário da Casa declarou-se favorável ao afastamento de Dilma Rousseff. Apenas cinco membros podem ser considerados votos certos contra o impedimento (veja tabela completa abaixo): Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Após a instalação da comissão especial, começa a ser contado o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidente. O parecer precisa ser votado pelos integrantes da comissão e aprovado por maioria simples. Independente do resultado da votação na comissão especial, a decisão final cabe ao Plenário do Senado. Em Plenário, o parecer da comissão será lido e votado nominalmente pelos senadores 48 horas após a leitura. Para ser aprovado é necessário que votem pelo menos 41 dos 81, ou seja, maioria simples.
Um grupo de senadores contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff tenta vincular o julgamento do pedido de impeachment da chefe do Executivo no Senado ao andamento ao pedido de afastamento do cargo também do vice presidente Michel Temer. O senador João Capiberibe (PSB-AP) argumentou que são as mesmas apresentadas para pedir o afastamento da presidente. A oposição alega que a questão de ordem apresentada por Capiberibe serve apenas para adiar a eleição da comissão processante do pedido de impeachment no Senado.
Amanhã (terça, 25) serão escolhidos o presidente e o relator da comissão em sessão presidida pelo senador mais velho. No caso Dário Berger, já que José Maranhão (PMDB-PB), de 82 anos, desistiu da missão. O PMDB, por ter a maior bancada da Casa, já indicou Raimundo Lira (PB), que deve ser eleito por unanimidade e em votação simbólica, por acordo de líderes - já que até os petistas concordam com a sua indicação. Para a relatoria, porém, o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG) é rejeitado pelos governistas por ser aliado de Aécio Neves (PSDB-MG).
Neste momento, senadores permanecem em plenário justamente discutindo a indicação de Anastasia, em uma guerra de dispositivos regimentais. Diversos senadores, principalmente do PT e do PSDB, revezam-se na argumentação regimental.
Confira a composição da comissão especial do impeachment:
Mais sobre o impeachment
[fotografo]Ana Volpe/Agência Senado[/fotografo][/caption]O senadores elegeram, no final da tarde desta segunda-feira (25), os membros da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Depois do rompimento do PMDB com o governo, a maioria dos 21 membros titulares escolhidos em chapa única pelo Plenário da Casa declarou-se favorável ao afastamento de Dilma Rousseff. Apenas cinco membros podem ser considerados votos certos contra o impedimento (veja tabela completa abaixo): Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE), Telmário Mota (PDT-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Após a instalação da comissão especial, começa a ser contado o prazo de dez dias úteis para que o relator apresente o parecer sobre a admissibilidade da abertura do processo. Nessa fase não há previsão de defesa da presidente. O parecer precisa ser votado pelos integrantes da comissão e aprovado por maioria simples. Independente do resultado da votação na comissão especial, a decisão final cabe ao Plenário do Senado. Em Plenário, o parecer da comissão será lido e votado nominalmente pelos senadores 48 horas após a leitura. Para ser aprovado é necessário que votem pelo menos 41 dos 81, ou seja, maioria simples.
Um grupo de senadores contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff tenta vincular o julgamento do pedido de impeachment da chefe do Executivo no Senado ao andamento ao pedido de afastamento do cargo também do vice presidente Michel Temer. O senador João Capiberibe (PSB-AP) argumentou que são as mesmas apresentadas para pedir o afastamento da presidente. A oposição alega que a questão de ordem apresentada por Capiberibe serve apenas para adiar a eleição da comissão processante do pedido de impeachment no Senado.
Amanhã (terça, 25) serão escolhidos o presidente e o relator da comissão em sessão presidida pelo senador mais velho. No caso Dário Berger, já que José Maranhão (PMDB-PB), de 82 anos, desistiu da missão. O PMDB, por ter a maior bancada da Casa, já indicou Raimundo Lira (PB), que deve ser eleito por unanimidade e em votação simbólica, por acordo de líderes - já que até os petistas concordam com a sua indicação. Para a relatoria, porém, o nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG) é rejeitado pelos governistas por ser aliado de Aécio Neves (PSDB-MG).
Neste momento, senadores permanecem em plenário justamente discutindo a indicação de Anastasia, em uma guerra de dispositivos regimentais. Diversos senadores, principalmente do PT e do PSDB, revezam-se na argumentação regimental.
Confira a composição da comissão especial do impeachment:
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