Rodolfo Torres
Por unanimidade, a comissão especial da Câmara criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 590/06 aprovou nesta quinta-feira (17/09) relatório que garante representação proporcional de mulheres na composição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, além das comissões das Casas. A matéria ainda precisa ser analisada no plenário da Câmara para, a partir de então, seguir para o Senado.
A proposta é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que destaca a ausência de mulheres na Mesa Diretora da Câmara. “As mulheres são mais de 50% da sociedade e dos eleitores brasileiros”, afirma Erundina.
A parlamentar paulista lembra que a inovação atende ao princípio da isonomia. “Procuramos assegurar que as casas legislativas observem dois princípios basilares em seu funcionamento interno: a representação proporcional dos partidos políticos e a representação proporcional dos sexos, tanto nas mesas diretoras como nas comissões permanentes e temporárias”, complementa.
No Senado, duas mulheres compõem a Mesa: Serys Slhessarenko (PT-MT), segunda vice-presidente; e Patrícia Saboia (PDT-CE), na Quarta Secretaria da Casa. Na Câmara, não há nenhuma mulher na Mesa Diretora.