Suplicy e Maciel lamentam decisão da Câmara
Congresso em Foco
17/9/2009 9:00
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Fábio Góis
Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Marco Maciel (DEM-PE) criticaram a decisão da Câmara de ignorar a quase totalidade das 67 emendas do Senado à reforma eleitoral. Suplicy classificou como "retrocesso" a atitude dos deputados.
"Eu sinto muito. Acho que o Senado havia avançado em alguns temas", declarou o petista. "Gostaria que a Câmara, à luz do bom debate sobre a questão da transparência das ações, tivesse confirmado o entendimento do Senado", disse o parlamentar paulista, referindo-se à emenda apresentada por Pedro Simon (PMDB-RS) que estabelecia a exigência de "reputação ilibada e idoneidade comprovada" para registro de candidatos na Justiça Eleitoral.
Para Suplicy, outro ponto negativo da votação de ontem (16) foi a rejeição da emenda que determinava realização de nova eleição direta em caso de cassação de prefeitos, governadores e presidente da República, a qualquer tempo. "É uma coisa boa o fato de ter sido aprovada a eleição direta pelo povo depois da cassação. É um retrocesso desconsiderar isso", avaliou.
Um dos relatores da reforma eleitoral no Senado, o senador Marco Maciel (DEM-PE) disse que, embora respeite a decisão da Câmara, discorda do entendimento dos deputados. "São coisas que acontecem. No nosso juízo, as emendas eram oportunas."
No entendimento de Marco Maciel, os constantes embates entre as duas Casas não repercutem bem na opinião pública. "Mas isso faz parte do processo legislativo em um país que pratica o sistema bicameral", ponderou o senador pernambucano que relatou a matéria em conjunto com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). "Cabia à Câmara a última palavra, porque a matéria nasceu na Câmara, que exerceu a prerrogativa, constitucionalmente deferida, de acolher ou não as emendas", acrescentou.
O plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem a reforma eleitoral, com rejeição da maioria das emendas apresentadas pelos senadores e manutenção de pelo menos duas restrições à internet durante as eleições. O texto aprovado determina que sites de conteúdo jornalístico promovam debates de acordo com as normas já impostas aos veículos de rádio e televisão; e proibição de propaganda eleitoral paga em páginas da internet a candidatos à Presidência da República. Para que possa valer em 2010, a reforma eleitoral precisa ser sancionada e publicada no Diário Oficial da União pelo presidente Lula até o próximo dia 3, um ano antes das eleições.
Leia ainda:
Câmara rejeita emendas do Senado e impõe restrições à internet
O que muda com a reforma eleitoral
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Para Suplicy, outro ponto negativo da votação de ontem (16) foi a rejeição da emenda que determinava realização de nova eleição direta em caso de cassação de prefeitos, governadores e presidente da República, a qualquer tempo. "É uma coisa boa o fato de ter sido aprovada a eleição direta pelo povo depois da cassação. É um retrocesso desconsiderar isso", avaliou.
Um dos relatores da reforma eleitoral no Senado, o senador Marco Maciel (DEM-PE) disse que, embora respeite a decisão da Câmara, discorda do entendimento dos deputados. "São coisas que acontecem. No nosso juízo, as emendas eram oportunas."
No entendimento de Marco Maciel, os constantes embates entre as duas Casas não repercutem bem na opinião pública. "Mas isso faz parte do processo legislativo em um país que pratica o sistema bicameral", ponderou o senador pernambucano que relatou a matéria em conjunto com o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). "Cabia à Câmara a última palavra, porque a matéria nasceu na Câmara, que exerceu a prerrogativa, constitucionalmente deferida, de acolher ou não as emendas", acrescentou.
O plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem a reforma eleitoral, com rejeição da maioria das emendas apresentadas pelos senadores e manutenção de pelo menos duas restrições à internet durante as eleições. O texto aprovado determina que sites de conteúdo jornalístico promovam debates de acordo com as normas já impostas aos veículos de rádio e televisão; e proibição de propaganda eleitoral paga em páginas da internet a candidatos à Presidência da República. Para que possa valer em 2010, a reforma eleitoral precisa ser sancionada e publicada no Diário Oficial da União pelo presidente Lula até o próximo dia 3, um ano antes das eleições.
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