A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (14) dois projetos relacionados à educação. O primeiro trata de uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 7515/06, que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Essa emenda determina que o ensino presencial na formação inicial dos professores da educação básica terá preferência frente ao ensino à distância. A matéria vai à sanção.
A proposta encaminhada pelo governo ao Congresso dava prioridade ao ensino à distância. Segundo o projeto, a capacitação profissional “de todos os professores da educação básica em exercício” utilizava especialmente recursos e tecnologias de educação a distância.
Deputados também aprovaram nesta noite substitutivo ao Projeto de Lei 4881/09, que estimula a ampliação dos beneficiados do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A matéria vai ao Senado.
Pela proposta, os estudantes terão desconto de 1% ao mês sobre o saldo devedor do Fies se exercerem a profissão de professor na rede pública ou de médico do programa Saúde da Família.