Cunha articula instituição do sistema parlamentarista no Brasil
29/6/2015
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[caption id="attachment_198642" align="alignleft" width="285" caption="Eduardo Cunha articula votação do parlamentarismo"][fotografo]Laycer Thomaz / Câmara dos Deputados [/fotografo][/caption]O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), admitiu em entrevista à Folha de S. Paulo que vem articulando a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para se instituir o parlamentarismo no Brasil.
Segundo Cunha, o tema tem “ganhado força” e a intenção dele é votar a proposta antes até o final do ano que vem. “Tenho conversado com quase todos os agentes políticos, PSDB, DEM, PPS, PMDB, PP, PR, com todos os partidos. Com José Serra (PSDBSP), Aécio Neves (PSDBMG), Tasso Jereissati (PSDBCE). Com certeza, vamos tentar votar na minha presidência [da Câmara]”, disse Cunha.
Em resumo, o sistema parlamentarista é aquele em que o poder é centrado no Parlamento, no caso Câmara dos Deputados ou Senado. O premiê, primeiro-ministro ou chefe de governo [figura semelhante a do presidente da República] pode ser dissolvido a qualquer momento dependendo da vontade do Parlamento. Além disso, todas as decisões estratégicas precisam ter o aval dos deputados ou senadores, no sistema parlamentarista. No Brasil, o sistema funcionou entre os anos de 1808 e 1893.
“O Brasil não é uma republiqueta. A grande evolução que se deve ter é que temos que discutir o parlamentarismo no Brasil, e rápido. Um debate para valer e votar”, defendeu Cunha. Para ele, a ideia não é instituir um parlamentarismo ainda no mandato da presidente Dilma, pois isso seria “um golpe branco”. “Se a gente não evoluir para o sistema parlamentarista no Brasil, vamos ficar sujeitos a crises. Existe uma dúvida jurídica: como houve o plebiscito [em 1993] que culminou na não aprovação do parlamentarismo, há dúvidas se uma simples emenda constitucional seria suficiente ou se precisaria de plebiscito, ou referendo. Acho que, sem referendo, é muito difícil implementar o parlamentarismo”, analisou o presidente da Câmara.
“Precisamos proteger esse presidente eleito [em um sistema parlamentarista] das crises do governo. Se esse modelo tivesse vigente e ela [Dilma] fosse chefe de Estado, teria caído o chefe de governo e o governo. Dissolve o gabinete e ponto”, defendeu Cunha.
Confira a entrevista completa