Câmara marca início da comissão especial da reforma política
Congresso em Foco
9/2/2015 | Atualizado 10/2/2015 às 19:17
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[caption id="attachment_186195" align="alignleft" width="285" caption="Admissibilidade da PEC da reforma política foi aprovada pelo plenário na semana passada"]
[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]A Câmara instala nesta terça-feira a comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Ela começa a funcionar após o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levar a plenário a discussão da admissibilidade da PEC, que estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde o fim de 2013, quando o texto saiu de um grupo de trabalho para debater o tema. O colegiado terá 34 membros titulares e outros 34 suplentes.
Apesar de o DEM ter reivindicado a presidência da comissão, a expectativa é que o PMDB eleja o comandante do processo. Como os dois partidos formaram um bloco partidário com 14 legendas para a eleição da Mesa Diretora, terão direito ao maior número de vagas no colegiado. Nesta primeira sessão, o presidente será eleito e o relator escolhido após acordo com todas as bancadas representadas.
A proposta foi elaborada pelo grupo de trabalho da reforma política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) em 2013. Ela prevê o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. A proposta estabelece ainda um sistema misto - público e privado - para o financiamento das campanhas.
Veja os integrantes da comissão:
[fotografo]Gustavo Lima/Câmara dos Deputados[/fotografo][/caption]A Câmara instala nesta terça-feira a comissão especial para discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. Ela começa a funcionar após o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levar a plenário a discussão da admissibilidade da PEC, que estava parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde o fim de 2013, quando o texto saiu de um grupo de trabalho para debater o tema. O colegiado terá 34 membros titulares e outros 34 suplentes.
Apesar de o DEM ter reivindicado a presidência da comissão, a expectativa é que o PMDB eleja o comandante do processo. Como os dois partidos formaram um bloco partidário com 14 legendas para a eleição da Mesa Diretora, terão direito ao maior número de vagas no colegiado. Nesta primeira sessão, o presidente será eleito e o relator escolhido após acordo com todas as bancadas representadas.
A proposta foi elaborada pelo grupo de trabalho da reforma política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) em 2013. Ela prevê o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. A proposta estabelece ainda um sistema misto - público e privado - para o financiamento das campanhas.
Veja os integrantes da comissão:
| TITULARES | SUPLENTES |
| PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB | |
| Alceu Moreira PMDB/RS | Adail Carneiro PHS/CE |
| Antonio Bulhões PRB/SP | Afonso Hamm PP/RS |
| Arthur Oliveira Maia SD/BA | Bacelar PTN/BA |
| Benito Gama PTB/BA | César Halum PRB/TO |
| Edmar Arruda PSC/PR | Danilo Forte PMDB/CE |
| Esperidião Amin PP/SC | Julio Lopes PP/RJ |
| Leonardo Picciani PMDB/RJ | Lelo Coimbra PMDB/ES |
| Marcelo Aro PHS/MG | Lucio Vieira Lima PMDB/BA |
| Marcelo Castro PMDB/PI | Manoel Junior PMDB/PB |
| Pedro Fernandes PTB/MA | Mendonça Filho DEM/PE |
| Renata Abreu PTN/SP | Paulo Pereira da Silva SD/SP |
| Renato Molling PP/RS | Raquel Muniz PSC/MG |
| Rodrigo Maia DEM/RJ | Ronaldo Nogueira PTB/RS |
| Veneziano Vital do Rêgo PMDB/PB | 1 vaga |
| PT/PSD/PR/PROS/PCdoB | |
| Carlos Zarattini PT/SP | Átila Lins PSD/AM |
| Daniel Almeida PCdoB/BA | Capitão Augusto PR/SP) |
| Henrique Fontana PT/RS | Diego Andrade PSD/MG |
| Indio da Costa PSD/RJ | Domingos Neto PROS/CE |
| Joaquim Passarinho PSD/PA | Gorete Pereira PR/CE |
| Lincoln Portela PR/MG | Margarida Salomão PT/MG |
| Milton Monti PR/SP | Odorico Monteiro PT/CE |
| Moema Gramacho PT/BA | Orlando Silva PCdoB/SP |
| Rubens Otoni PT/GO | Padre João PT/MG |
| Valtenir Pereira PROS/MT | Zé Carlos PT/MA |
| PSDB/PSB/PPS/PV | |
| Luciano Ducci PSB/PR | Antonio Carlos Mendes Thame PSDB/SP |
| Marcus Pestana PSDB/MG | Evandro Gussi PV/SP |
| Max Filho PSDB/ES | Fábio Sousa PSDB/GO |
| Rubens Bueno PPS/PR | Luiza Erundina PSB/SP |
| Silvio Torres PSDB/SP | Marinaldo Rosendo PSB/PE |
| Tadeu Alencar PSB/PE | Samuel Moreira PSDB/SP |
| Victor Mendes PV/MA | 1 vaga |
| PDT | |
| Afonso Motta PDT/RS | Félix Mendonça Júnior PDT/BA |
| PSOL | |
| Chico Alencar PSOL/RJ | 1 vaga |
| PTC | |
| Uldurico Junior PTC/BA | 1 vaga |
