O que é a independência do Banco Central (parte 2)

30/9/2014

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Vimos, na parte 1 deste artigo, que há pelo menos quatro formas de independência para uma instituição num Estado:

Autarquia	É só administrativa	BC do Brasil Universidades
Autonomia relativa 1	Administrativa e Política	União Municípios Estados
Autonomia relativa 2	Poderes públicos	Judiciário, Executivo e Legislativo
Autonomia Absoluta	É aquele que permite a autonomia de OBJETIVOS ou METAS

Está claro que o que propõe a candidata do Partido Socialista Brasileiro (PSB) Marina Silva é a autonomia absoluta. O BC do Brasil já é uma autarquia. Por outro lado, a autonomia proposta, se fosse como o caso 2, o converteria em outro poder. Mas isso não seria o mais grave. Seríamos um país com quatro poderes, como o Chile. O problema é que o poder do BC independente seria absoluto. Ele é nomeado pelo Congresso, tudo bem, mas o Congresso não pode lhe impor condições. Se o BC decide que a taxa de juros deve quadriplicar, por exemplo, para diminuir a inflação, nenhum político poderá se opor a isso. Se algum político tentar, a mídia o qualificará de corrupto, populista, comunista, enfim, de várias maneiras. Por que alguns candidatos podem se interessar tanto pela independência do BCs? Imagine que, com muita modéstia e patriotismo, um candidato a presidente dissesse: -Eu não quero estorvar os técnicos do BC. Não quero meter a colher. Bom, eu acredito que ninguém vai obrigá-l@ a intervir. Se você não quiser intervir, pode apenas ficar em seu canto. Por que prometer uma lei que proíbe a si mesmo de intervir? Considera-se uma pessoa pouco confiável? Não, não é essa a razão. O candidato Aécio Neves (PSDB) disse, inicialmente, que as medidas para “melhorar” o país podiam ser amargas. Depois disse outra coisa, conforme soprava o vento. A candidata Marina Silva não disse nada. Não sabemos o que pensa. Então, imaginemos o cenário mais provável. Os grandes capitais financeiros (que não são apenas os bancos, mas também grandes holdings de especuladores bilionários que decidem as eleições em muitos países) não gostam de governos que tenham dignidade pessoal e assumam a causa dos pobres. Uma vez derrotados esses governos, aplicam as políticas que esmagam as classes pobres como aconteceu em Indonésia (1965), Chile (1973, com ditadura, e em 2006, com democracia), Argentina (1976 com ditadura, 1989 e 2000 com democracia) e México (2000 e 2006). Um Banco Central no Brasil, independente, vai dizer: 1) Nossa meta de inflação não pode passar de 2% 2) Para tanto, tem que reduzir o gasto público. Esse gasto não vai ser a compra de armas e manutenção do aparato bélico. Observe, salvo pequenos partidos de esquerda, ninguém falou em reduzir as Forças Armadas. Foi por acaso? Então, de onde vai sair esse dinheiro? Primeiro, sem dúvida, vão cortar: Bolsa-Família Minha Casa, Minha Vida Mais Médicos Mais Especialidades Prouni Cotas para negros, etc Você vai protestar: - President@, você falou que manteria os programas sociais, que os faria mais poderosos ainda, que aquilo de Dilma é uma esmola, e agora nos tira tudo. @ president@ poderá chorar e dizer: -Meus irmãos em Cristo! Eu sinto muito por vocês. Mas foi o Banco Central que me tirou o dinheiro. Que faço sem dinheiro? Não posso desobedecer ao BC. Isso seria coisa de presidente corrupto e ditatorial. -Mas, @ senhor/a: 20 milhões de pessoas vão morrer por falta de comida e de saúde. -Deus me perdoe. Mas a Pátria está em primeiro lugar. Vou orar por suas almas. O que pode acontecer no futuro com um banco independente? O assunto está pesado. Vamos começar com uma piada: “Um cirurgião experiente em transplante de coração tem de colocar um coração novo num paciente. Está rodeado de seus colaboradores. De repente, entram duas equipes com duas urnas refrigeradas. O portador diz: -Este é um coração de um jovem atleta de 18 anos que morreu em acidente de moto. Era forte, saudável, um coração 0 Km. Com menos ênfase, diz: bom, também apareceu por acaso outro coração. É de um antigo especialista em finanças que estava cheio de problemas cardíacos e morreu de um AVC aos 92 anos. Que faço com este? Mando jogar fora? -Por quê? Este é o que vou usar, diz o médico. Toda a equipe fica exaltada. -Doutor, o senhor não entendeu? É um ancião cardíaco com o coração em frangalhos. -Vocês se esquecem de uma coisa. Mesmo em frangalhos, esse coração é melhor que o outro... -O quê...? -É o coração de um financista. Então, com certeza, nunca foi usado”. Se o Banco Central ficar independente, os chamados “governadores” vão ter outro poder. Não estarão cingidos a fazer contas, calcular curvas de Philips, encontrar pontos fixos, criar assintóticas preditivas, não... Eles também vão decidir assuntos sociais. Eles decidirão se o salário deve ser diminuído ou suprimido, se os postos de trabalho serão “flexibilizados” ou fechados. Eles podem por a meta de inflação em 2 pontos, a taxa de juros em 1% e o superávit primário em 50% do PBI (ou mesmo o PIB). Olha, sei por experiência própria. Muitos técnicos e nós cientistas temos algo de malucos, mas muitos, mesmo malucos, conservam a humanidade. Qual é a humanidade daquele cuja meta na vida é só fazer dinheiro? Como diz o famoso slogan, “o céu é o limite”. Atualmente, no BC do Brasil há técnicos honestos que se sentem solidários com os planos do governo. Ora, antes de deixá-lo autônomo, os novos candidatos, se eleitos, colocarão técnicos que obedecerão os Chicago Boys, George Soros e todos esses. E o que acontecerá? O PT costuma dizer que os candidatos que lutam contra Dilma nos farão voltar aos anos 90. Mas isso não é exato. Nos anos 90, FHC não fez tudo o que o capital financeiro internacional mandava. Apesar de sua “agilidade” e ”versatilidade”, FHC não pôde fazer tudo em oito anos. É pouco tempo para desmontar um país como o Brasil. Pior ainda quando a democracia impõe alguns limites. A Petrobras (lembram PETROBRAX) não pôde ser vendida. Aliás, o bando de estelionatários psicopatas que vendia milagres era menor. Hoje eles têm 40 metros de fregueses. Aliás, Os países ricos estão em crise. Por que vão permitir que nossos países, cheios de negros e índios, sobrevivam? Você podem dizer: “Pago para ver” Justo: é seu direito. Mas tome suas precauções, porque, como diz o ditado: “quem viver, verá”. O que é a independência do BC (parte 1) Mais sobre Banco Central Mais sobre as eleições Assine a Revista Congresso em Foco

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