Lobby do fumo ameaça acordo internacional

Um poderoso lobby da indústria do cigarro e de agricultores, com o apoio dos ministérios da Agricultura e da Fazenda, paralisou no Congresso a tramitação de acordo internacional com severas restrições ao fumo, incluindo a previsão de substituição do seu cultivo por outros produtos.

Depois de ser um dos primeiros países a assinar a Convenção Quadro sobre Controle do Uso de Tabaco, patrocinada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em junho de 2003, o governo Lula tem dúvidas sobre a conveniência da ratificação desse acordo pelo Congresso.

Na prática, as principais medidas propostas pela convenção já são adotadas pelo Brasil, excetuando-se a polêmica sugestão de substituição da lavoura do fumo por outros produtos agrícolas.

O Brasil é o segundo maior produtor de fumo do mundo e o cultivo do produto está concentrado no Rio Grande do Sul. A convenção prevê a criação de um fundo internacional para financiar a substituição da lavoura de fumo por outros produtos, sobretudo em países em desenvolvimento.

A Convenção Quadro foi aprovada em regime de urgência na Câmara em maio deste ano, mas, quando chegou ao Senado, a tramitação andou a passos de tartaruga e, finalmente, a discussão do acordo foi adiada para 2005.

O relator da convenção na Comissão de Relações exteriores, o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), afirma que “não há consenso sobre o projeto no governo”.

“Isso não vai ser votado mais neste ano. O governo está dividido. Não tem posição sobre isso”, reconheceu Bezerra ao Congresso em Foco. No próximo dia 7, Bezerra estará em Porto Alegre para acompanhar audiência pública sobre a Convenção Quadro.