Grupo da reforma política aprova mandatos de cinco anos

12/9/2013

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[caption id="attachment_124440" align="alignleft" width="285" caption="O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) coordena o grupo de trabalho que discute a reforma política na Câmara"]

[/caption] O grupo de trabalho que discute a reforma política na Câmara firmou, nesta quinta-feira (11), posição favorável à duração de cinco anos para os mandatos de cargos eletivos no Brasil a partir de 2018. Se o Congresso Nacional aprovar a norma e ela virar lei, o tempo de mandato valerá para presidente da República, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Ainda não há consenso sobre a duração do mandato de senadores, se seria de cinco ou dez anos. A votação sobre esse tema será feita em outra reunião. O grupo também decidiu que as eleições para todos os cargos serão realizadas em uma única data. A decisão sobre fidelidade partidária e coligações, que também seria tomada nesta quinta, foi adiada. Na semana passada, o grupo de trabalho havia definido posição pelo fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos, e a coincidência das datas das eleições, ou seja, o fim do intervalo de dois anos entre os pleitos municipais e os estaduais e federal. Prazos Criado em julho, o GT vai propor uma alternativa à sugestão de plebiscito sobre a reforma política proposta pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações populares iniciadas em junho. O grupo decidiu que não discutirá nenhuma proposta de mudança para entrar em vigor nas eleições de 2014. Para valer na eleição de 5 de outubro do próximo ano, qualquer alteração terá de ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado um ano antes – e o grupo argumenta que não terá tempo para apresentar uma proposta global com o prazo necessário para essa tramitação. O colegiado deverá encerrar suas atividades no dia 17 de outubro e apresentar um relatório geral em 30 de setembro. Mais sobre reforma política

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