Vetos: Congresso definirá calendário na próxima semana

5/6/2013

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[caption id="attachment_114651" align="alignleft" width="290" caption="Em março, deputados e senadores derrubaram o veto ao projeto dos royalties"]

[fotografo]Moreira Mariz/Agência Senado[/fotografo][/caption]O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), deve apresentar na próxima semana um cronograma para apreciação dos vetos presidenciais no Parlamento. Atualmente, mais de 3 mil vetos aguardam análise de deputados e senadores. Desde março, quando derrubou a rejeição parcial de Dilma Rousseff ao projeto dos royalties do petróleo, que o Legislativo não trata do assunto. De acordo com o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a informação partiu do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), durante reunião de líderes nesta quarta-feira. O paranaense classificou de “inadmissível” a demora do Congresso em apreciar essas matérias. “Esses assuntos vêm sendo mantidos na gaveta há anos”, destacou. A grande quantidade de vetos presidenciais que esperam votação no Congresso voltou a ganhar destaque em dezembro do ano passado, depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinar que os vetos presidenciais deveriam ser analisadas em ordem cronológica. Fux concedeu liminar a um mandado de segurança impetrado por parlamentares do Rio de Janeiro, que se sentiram prejudicados depois de o Congresso querer analisar imediatamente um veto da presidente Dilma Rousseff à nova lei de divisão dos royalties do petróleo. O projeto redistribuía o dinheiro para todos as unidades da federação, ao invés de concentrar nos chamados "estados produtores". A decisão de Fux acabou irritando congressistas de outros estados, que pautaram a análise desses 3 mil vetos para uma única sessão do Congresso. Cédulas de votação pesando quilos chegaram a ser impressas. Contudo, após um acordo, a análise dos vetos foi suspensa. Em março, deputados e senadores analisaram as rejeições e interromperam um intervalo de 13 anos sem apreciar as negativas presidenciais.

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