Maranhão decide anular tramitação do impeachment
Congresso em Foco
9/5/2016 | Atualizado às 15:42
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[caption id="attachment_237745" align="alignleft" width="285" caption="Oposição vai recorrer da decisão de Waldir Maranhão"]
[fotografo]Ag. Câmara[/fotografo][/caption]Em decisão polêmica, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular, nesta segunda-feira (9), a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O deputado que assumiu o comando da Casa após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), alega que partidos não deveriam ter orientado votos e que resultado da votação do último dia 17 deveria ter sido publicado por resolução. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Veja as alegações de Waldir Maranhão para anular aprovação do impeachment
Naquele domingo, o Plenário aprovou o andamento do processo contra Dilma por 367 votos a 137, dez abstenções e duas ausências. A autorização para o processo foi aprovada pela comissão especial do impeachment no Senado, por 15 votos a 5, e está prevista para ser votada em plenário na próxima quarta (11).
A decisão de Maranhão já é contestada pela oposição, que anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança, para questionar a competência do presidente interino da Câmara para anular uma decisão do Plenário da Casa. Outra estratégia discutida é levar a decisão do presidente interino à Mesa Diretora.
Ex-aliado de Eduardo Cunha, Maranhão virou desafeto do peemedebista após anunciar voto contrário ao impeachment de Dilma. A mudança de posição do vice-presidente da Câmara ocorreu após a intervenção do governador do seu estado, Flávio Dino (PCdoB-MA), um dos principais aliados da presidente.
A notícia chegou ao Palácio do Planalto no momento em que Dilma e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciavam a criação de novas universidades no Palácio do Planalto. O discurso do ministro foi interrompido por gritos dos professores que participavam do ato: "Não vai ter golpe" e "Uh, é Maranhão". Dilma pediu cautela aos manifestantes e disse que é preciso aguardar os efeitos da decisão de Waldir Maranhão. "Estamos acostumados com manhas e artimanhas", afirmou a petista.
Desde que assumiu a Presidência da Câmara, Maranhão tem sua competência para o cargo questionada pela oposição. Partidos como o PSDB, o DEM, o PPS e o PSB cobram a realização de nova eleição para presidente da Casa, alegando que o cargo está vago com o afastamento de Cunha. O deputado maranhense é investigado na Operação Lava Jato, suspeito de ter recebido dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras.
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