Indiciamento por golpe: o que há contra Bolsonaro, Braga Netto e Augusto Heleno

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e 36 outras pessoas por planejar um golpe de Estado para impedir a posse de Lula após as eleições de 2022. As acusações incluem abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A investigação, que durou um ano e seguiu a prisão de suspeitos de planejar assassinatos de Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes, revelou uma estrutura complexa com seis núcleos distintos: desinformação, incitação militar, assessoria jurídica, apoio operacional, inteligência paralela e execução de medidas coercitivas. O relatório, com mais de 800 páginas, será enviado ao STF e é um desdobramento de investigações sobre milícias digitais antidemocráticas. O ex-ministro e general Braga Netto, um dos indiciados, compôs a chapa presidencial com Bolsonaro na condição de candidato a vice-presidente. O general Augusto Heleno, que foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), era o mais experiente dos integrantes da cúpula militar que ocupava cargos no governo. Segundo o jornal O Globo, são estas as principais suspeitas em relação a esses três personagens:

• A lista dos 37 indiciados

JAIR BOLSONARO A Polícia Federal identificou provas que indicam a participação ativa de Jair Bolsonaro na elaboração e tentativa de execução de um golpe de Estado. A investigação revelou que o ex-presidente analisou e modificou um projeto de decreto que serviria de base para o golpe. Apesar do indiciamento, Bolsonaro nega envolvimento e afirma que debater a Constituição não é crime. Ele planeja concorrer à presidência novamente, apesar de sua inelegibilidade. A investigação destaca um encontro em dezembro de 2022 entre o então e comandantes militares, onde se discutiu a possibilidade de usar a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa ou Estado de Sítio para impedir a posse de Lula. Enquanto o comandante da Marinha (Almir Garnier Santos) teria demonstrado apoio, os comandantes do Exército (Freire Gomes) e da Aeronáutica (Baptista Junior) se opuseram, com o chefe do Exército chegando a ameaçar Bolsonaro com prisão. Um relatório da PF também menciona uma reunião golpista em julho de 2022 no Palácio do Planalto, onde o então presidente incitou ações antes das eleições. Além disso, a investigação aponta para o conhecimento de Bolsonaro sobre um plano para assassinar o presidente eleito Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, à época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com as investigações, o documento com o plano, denominado"Punhal Verde Amarelo", foi impresso e copiado no Palácio do Planalto pelo general do Exército Mário Fernandes, da Secretaria-Geral da Presidência. Conforme a investigação, em 16 de dezembro de 2023, o general Fernandes fez seis cópias do arquivo. Para os investigadores, isso indica que as cópias seriam distribuídas em uma reunião. O general e o assessor da Presidência Filipe Martins, apontado como mentor de uma minuta golpista, visitaram Bolsonaro no Palácio da Alvorada após a derrota eleitoral. Mário Fernandes foi preso na última terça-feira na Operação Contragolpe, da PF, que descobriu que no plano golpista também havia uma trama para matar o presidente eleito, seu vice e o presidente do TSE.   GENERAL BRAGA NETTO Investigações da Polícia Federal apontam o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, como figura central em uma trama golpista durante o governo Bolsonaro. Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, é acusado de incitar militares que não aderiram à tentativa de golpe, atacando publicamente os comandantes do Exército e da Aeronáutica. Ele nega as acusações, classificando-as como "invenção". A investigação destaca uma reunião em sua residência, em 12 de novembro de 2022, onde, segundo a PF, foi planejado o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Documentos apreendidos indicam o início do monitoramento do ministro do STF após essa reunião, e também demonstram a previsão de gastos para ações clandestinas. O plano incluía Braga Netto e Augusto Heleno à frente de um "gabinete de crise" após os assassinatos. De acordo com a delação premiada de Mauro Cid, Braga Netto atuou como elo entre Bolsonaro e os acampamentos golpistas, mantendo o ex-presidente informado sobre as manifestações e servindo de intermediário com os manifestantes. Sua defesa se recusou a comentar, alegando falta de acesso ao material investigatório.   GENERAL AUGUSTO HELENO O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) é investigado por defender ações radicais antes das eleições, incluindo medidas contra instituições e indivíduos específicos, além da proposta de infiltrar agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em campanhas eleitorais. Em reunião ministerial, o general afirmou que se "tiver que virar a mesa é antes das eleições" e que era necessário agir "contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas", de acordo com a PF. A investigação também revela um plano para a montagem de um "Gabinete de Crise", liderado por Augusto Heleno e com Walter Braga Netto como coordenador, que seria ativado após o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Heleno ainda não comentou sobre as acusações.

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