Recursos do mensalão serão julgados no próximo dia 14
Congresso em Foco
31/7/2013 | Atualizado 2/8/2013 às 12:20
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[caption id="attachment_92645" align="alignright" width="285" caption=" Dirceu pediu a substituição de Joaquim Barbosa como relator dos recursos do mensalão "]
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Os recursos dos réus condenados no mensalão serão julgados daqui a duas semanas, em 14 de agosto, informou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no início da noite desta quarta-feira (31). O ministro cogitou a definição do calendário de o caso ao plenário amanhã, mas optou por apenas comunicar a data, como havia sido acertado em maio, com os demais dez ministros.
No ano passado, o STF decidiu que houve um esquema de compra de votos de parlamentares no Congresso organizado por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula. Para isso, valeu-se de dinheiro público e privado obtido pelo empresário Marcos Valério, inclusive com empréstimos forjados no Banco Rural. As sentenças condenaram 25 réus. Dirceu, por exemplo, pegou dez anos de cadeia. Valério, 40. Também foram condenados deputados como o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), o presidente de honra do PR, Valdemar Costa Neto (SP), além de José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Eles continuam deputados e recorreram ao Supremo.
A defesa de Dirceu, por exemplo, argumenta que as penas imputadas a ele foram elevadas usando os mesmos fatos duas vezes. Com isso, ele espera ter sua pena reduzida para menos de oito anos, o que livraria da prisão em regime fechado e permitiria-lhe apenas trabalhar durante o dia e dormir na cadeia. Dirceu pediu a substituição de Joaquim Barbosa como relator dos recursos do mensalão.
Os recursos dos réus também abordam questões de fato, negando os crimes a eles imputados, os chamados "erros materiais".
Dores na coluna
A sessão de amanhã marca o retorno dos ministros do STF do recesso forense. Joaquim Barbosa se recupera de problemas na coluna e só deve voltar ao tribunal na segunda-feira (5). A sessão deve ser presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Conheça os recursos apresentados
ALGUMAS SENTENÇAS
José Dirceu, ex-ministro: formação de quadrilha e corrupção ativa. Pena de 10 anos e 10 meses de prisão e multa de R$ 676 mil.
Marcos Valério, empresário: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Pena de 40 anos, um mês, seis dias de prisão em regime fechado e multa de R$ 2,7 milhões.
Roberto Jefferson (PTB), ex-deputado e delator do esquema: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena de 7 anos e 14 dias em regime semiaberto (deverá cumprir a pena em uma colônia agrícola) e multa de R$ 740,2 mil.
João Paulo Cunha, deputado: corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Pena de 9 anos e 4 meses e multa de R$ 370 mil.
Valdemar Costa Neto, deputado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena de 7 anos e 10 meses em regime semiaberto e multa de R$ 1,08 milhão
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT: corrupção ativa e formação de quadrilha. Pena de 8 anos e 11 meses de regime fechado. Multa de R$ 325 mil.
José Genoino, deputado: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Pena de 6 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 390 mil.
Pedro Henry, deputado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena de 7 ano e dois meses e multa de R$ 932 mil
Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. Pena de 16 anos e 8 meses de prisão e multa de R$ 1,8 milhão.
Mais sobre mensalão
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Os recursos dos réus condenados no mensalão serão julgados daqui a duas semanas, em 14 de agosto, informou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no início da noite desta quarta-feira (31). O ministro cogitou a definição do calendário de o caso ao plenário amanhã, mas optou por apenas comunicar a data, como havia sido acertado em maio, com os demais dez ministros.
No ano passado, o STF decidiu que houve um esquema de compra de votos de parlamentares no Congresso organizado por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil do governo Lula. Para isso, valeu-se de dinheiro público e privado obtido pelo empresário Marcos Valério, inclusive com empréstimos forjados no Banco Rural. As sentenças condenaram 25 réus. Dirceu, por exemplo, pegou dez anos de cadeia. Valério, 40. Também foram condenados deputados como o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), o presidente de honra do PR, Valdemar Costa Neto (SP), além de José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Eles continuam deputados e recorreram ao Supremo.
A defesa de Dirceu, por exemplo, argumenta que as penas imputadas a ele foram elevadas usando os mesmos fatos duas vezes. Com isso, ele espera ter sua pena reduzida para menos de oito anos, o que livraria da prisão em regime fechado e permitiria-lhe apenas trabalhar durante o dia e dormir na cadeia. Dirceu pediu a substituição de Joaquim Barbosa como relator dos recursos do mensalão.
Os recursos dos réus também abordam questões de fato, negando os crimes a eles imputados, os chamados "erros materiais".
Dores na coluna
A sessão de amanhã marca o retorno dos ministros do STF do recesso forense. Joaquim Barbosa se recupera de problemas na coluna e só deve voltar ao tribunal na segunda-feira (5). A sessão deve ser presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Conheça os recursos apresentados
ALGUMAS SENTENÇAS
José Dirceu, ex-ministro: formação de quadrilha e corrupção ativa. Pena de 10 anos e 10 meses de prisão e multa de R$ 676 mil.
Marcos Valério, empresário: corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Pena de 40 anos, um mês, seis dias de prisão em regime fechado e multa de R$ 2,7 milhões.
Roberto Jefferson (PTB), ex-deputado e delator do esquema: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena de 7 anos e 14 dias em regime semiaberto (deverá cumprir a pena em uma colônia agrícola) e multa de R$ 740,2 mil.
João Paulo Cunha, deputado: corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Pena de 9 anos e 4 meses e multa de R$ 370 mil.
Valdemar Costa Neto, deputado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena de 7 anos e 10 meses em regime semiaberto e multa de R$ 1,08 milhão
Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT: corrupção ativa e formação de quadrilha. Pena de 8 anos e 11 meses de regime fechado. Multa de R$ 325 mil.
José Genoino, deputado: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Pena de 6 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 390 mil.
Pedro Henry, deputado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pena de 7 ano e dois meses e multa de R$ 932 mil
Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas. Pena de 16 anos e 8 meses de prisão e multa de R$ 1,8 milhão.
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