Agenda do Senado de 17 a 21 de dezembro

Segunda-feira (17)

  Presidência - O presidente do Senado Federal, José Sarney, preside, às 11h, a sessão especial do Senado em comemoração aos 40 anos da Rede Amazônia de Rádio e Televisão; às 15h30, assina protocolo de intenções a ser celebrado entre o Senado Federal e a Câmara Municipal de Maceió, destinado à implantação conjunta das transmissões da TV Senado, TV Câmara Municipal, TV Câmara dos Deputados e Rádio Senado.   Plenário - Às 11h, sessão especial em comemoração aos 40 anos da Rede Amazônica de Rádio e Televisão; às 14h, sessão é deliberativa.   CDH - Reunião às 9h, para apresentação do balanço dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Direitos Humanos no biênio 2011-2012.   Acesse a pauta completa das Comissões  

Terça-feira (18)

  CRA - Reunião da Comissão de  Agricultura e Reforma Agrária, às 8h30, para votação, entre outros, do projeto que autoriza a concessão de subvenção econômica a agricultores e empreendedores familiares rurais que promovam práticas de conservação ambiental.   CAS/CDH - Às 9h, audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o Estatuto da Juventude. Entre os convidados, a secretária Nacional da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo.   CAE - A Comissão de Assuntos Econômicos  reúne-se às 10h, com uma pauta de 20 itens, entre eles o Plano Nacional de Educação.   CPI - Caso Cachoeira - A CPI do Cachoeira reúne-se às 10h15, quando poderá votar o relatório final com dos trabalhos.   CMA - Na primeira parte da reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que se inicia às 11h, serão assinados acordos entre o Senado, a Câmara e a Controladoria Geral da União para a unificação da entrada de dados dos Portais de Transparência da Copa de 2014. Na segunda parte, será votado projeto que cria incentivo fiscal de redução do imposto de renda para fomentar projetos de florestamento ou  reflorestamento em propriedade rural familiar.   CCAI - A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência ouve, às 11h,  o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos.   Exposição - Às 18h será aberta a exposição e lançado o livro Modernidade no Senado Federal  -  Presidências de José Sarney, na Biblioteca Luiz Viana Filho.   Acesse a pauta completa das Comissões  

Quarta-feira (19)

  CCT - Às 9h, votação em turno suplementar do projeto da Lei Geral das Antenas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O projeto estabelece normas gerais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no país referentes a aspectos de política urbana. Analisa ainda projetos de decreto legislativo autorizando serviços de radiodifusão.   CAS - Em análise na Comissão de Assuntos Sociais, que se reúne às 10h, substitutivo da Câmara a projeto que trata do exercício da medicina, o chamado Ato Médico.   CPI - Tráfico de Pessoas - Às 10h30, reunião da comissão parlamentar de inquérito que investiga o tráfico nacional e internacional de pessoas para apresentação do relatório final.   CDR - Entre os itens na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que se reúne às 14h, projeto que altera as regras de partilha do Fundo de Participação dos Municípios e o que estabelece diretrizes gerais da política urbana.   CMMC - A Comissão sobre Mudanças Climáticas reúne-se às 14h para avaliar os temas tratados na conferência do clima (COP-18) - a prorrogação do Protocolo de Kyoto até 2020 e a legislação sobre pagamento por serviços ambientais. Informações da Agência Senado