Relator no TSE vota pela cassação de Alfredo Nascimento
Congresso em Foco
25/11/2011 | Atualizado às 12:19
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[caption id="attachment_45692" align="alignleft" width="319" caption="Senador deixou o Ministério dos Transportes em julho após uma série de denúncias"]
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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marco Aurélio Mello aceitou o recurso movido pelo Democratas e pelo deputado Pauderney Avelino (AM) que pede a cassação do mandato do senador Alfredo Nascimento (PR-AM). O ex-ministro dos Transportes, apeado do cargo após uma série de denúncias, é acusado, nesse caso, de ter feito gastos irregulares na campanha eleitoral de 2006. O voto de Marco Aurélio, lido ontem à noite em plenário, não chegou a ser lido por causa de um pedido de vista apresentado pela ministra Nancy Andrighi, que pediu mais tempo para analisar o procedimento. Ainda não há data prevista para o julgamento.
Pauderney foi o segundo colocado na corrida ao Senado em 2006 e ficou sem mandato até o início deste ano, quando voltou à Câmara para cumprir seu quinto mandato. O deputado recorreu ao TSE depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou a denúncia contra o senador.
Segundo a denúncia, Alfredo Nascimento arrecadou e gastou com propaganda eleitoral antes do prazo definido por lei, não contabilizou despesas em sua prestação de contas e deixou de emitir recibos eleitorais, além de não ter aberto contas específicas própria e de comitê financeiro para movimentar recursos. Em seu voto, Marco Aurélio leu trechos do voto vencido de um dos desembargadores do TRE-AM, que divergiu da maioria dos colegas. Para o TRE, não havia provas robustas contra o candidato eleito.
O ministro do TSE, no entanto, disse que há prova testemunhal de que Alfredo distribuiu adesivos em uma rua movimentada de Manaus antes de obter inscrição no CPNJ para movimentar recursos de campanha. Para ele, isso caracteriza uso indevido de recursos de campanha eleitoral. O ministro também apontou a suspeita de uso de um CNPJ falso do comitê na compra de cartazes.
Notícias de jornal
A defesa de Alfredo Nascimento rebateu as denúncias, dizendo que não há provas de irregularidade e que as acusações são baseadas em reportagens de jornais locais.
O ministro deixou a pasta dos Transportes no começo de julho. A crise começou com matéria da revista Veja, que contava que a presidenta Dilma Rousseff estava descontente com superfaturamentos nas obras do Ministério dos Transportes. A reportagem acrescentava que esses superfaturamentos se deviam à existência de um esquema de cobrança de propina por parte do PR, partido de Nascimento.
Inicialmente, Nascimento afastou diretores da cúpula do ministério e permaneceu no cargo. Porém, duas notícias agravaram a situação de Nascimento. A primeira, do jornal O Globo, mostrava que o filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, tem uma empresa que teve o espetacular crescimento de 86.500%, e que indiretamente negociava com empresas que recebem verbas do ministério. Outra matéria, da revista IstoÉ, republica um vídeo, originalmente publicado pelo jornal Correio Braziliense em setembro de 2009, que mostra Alfredo Nascimento negociando com o presidente de honra do PR, Valdemar Costa Neto, a liberação de verbas públicas para levar para o partido o deputado Davi Alves da Silva Júnior (MA), que então estava no PDT.
Leia ainda:
Alfredo Nascimento cai do Ministério dos Transportes
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Pauderney foi o segundo colocado na corrida ao Senado em 2006 e ficou sem mandato até o início deste ano, quando voltou à Câmara para cumprir seu quinto mandato. O deputado recorreu ao TSE depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou a denúncia contra o senador.
Segundo a denúncia, Alfredo Nascimento arrecadou e gastou com propaganda eleitoral antes do prazo definido por lei, não contabilizou despesas em sua prestação de contas e deixou de emitir recibos eleitorais, além de não ter aberto contas específicas própria e de comitê financeiro para movimentar recursos. Em seu voto, Marco Aurélio leu trechos do voto vencido de um dos desembargadores do TRE-AM, que divergiu da maioria dos colegas. Para o TRE, não havia provas robustas contra o candidato eleito.
O ministro do TSE, no entanto, disse que há prova testemunhal de que Alfredo distribuiu adesivos em uma rua movimentada de Manaus antes de obter inscrição no CPNJ para movimentar recursos de campanha. Para ele, isso caracteriza uso indevido de recursos de campanha eleitoral. O ministro também apontou a suspeita de uso de um CNPJ falso do comitê na compra de cartazes.
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A defesa de Alfredo Nascimento rebateu as denúncias, dizendo que não há provas de irregularidade e que as acusações são baseadas em reportagens de jornais locais.
O ministro deixou a pasta dos Transportes no começo de julho. A crise começou com matéria da revista Veja, que contava que a presidenta Dilma Rousseff estava descontente com superfaturamentos nas obras do Ministério dos Transportes. A reportagem acrescentava que esses superfaturamentos se deviam à existência de um esquema de cobrança de propina por parte do PR, partido de Nascimento.
Inicialmente, Nascimento afastou diretores da cúpula do ministério e permaneceu no cargo. Porém, duas notícias agravaram a situação de Nascimento. A primeira, do jornal O Globo, mostrava que o filho do ministro, Gustavo Morais Pereira, tem uma empresa que teve o espetacular crescimento de 86.500%, e que indiretamente negociava com empresas que recebem verbas do ministério. Outra matéria, da revista IstoÉ, republica um vídeo, originalmente publicado pelo jornal Correio Braziliense em setembro de 2009, que mostra Alfredo Nascimento negociando com o presidente de honra do PR, Valdemar Costa Neto, a liberação de verbas públicas para levar para o partido o deputado Davi Alves da Silva Júnior (MA), que então estava no PDT.
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