Agenda da Câmara - 3 a 7 de outubro de 2011

SEGUNDA-FEIRA (3) 9 horas Embrapa Abertura da exposição "Pesquisa e soluções agropecuárias: para o Brasil, para o mundo". Corredor de acesso ao Plenário (Anexo 2) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos quatro anos de fundação da União Geral dos Trabalhadores. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 14h30 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Seminário Internacional de Inovação Agropecuária Auditório Nereu Ramos TERÇA-FEIRA (4) 10 horas Sessão Solene Homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde. Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública sobre a Floresta Nacional de Passo Fundo e sua zona de amortecimento. Foram convidados, entre outros, o presidente do Ibama, Curt Trenenpohl; o presidente do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello; e o procurador da República no município de Passo Fundo (RS), Estevan Gavioli da Silva. Plenário 8 14 horas Comissão Especial da Criação de Empregos Públicos na Funasa Apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Domingos Dutra (PT-MA). Plenário a definir 14 horas Frente Parlamentar em Defesa da Biblioteca Pública Lançamento da frente. Foram convidados, entre outros, o subsecretario de Políticas do Livro e da Leitura e diretor da Biblioteca Nacional de Brasília, Antônio Miranda; a presidente do Conselho Nacional de Biblioteconomia, Nêmora Rodrigues; e a coordenadora da Biblioteca Demonstrativa de Brasília, Maria da Conceição Salles. Auditório Freitas Nobre (Anexo 4) 14h30 Comissão de Defesa do Consumidor Audiência pública sobre a participação do BNDES na Eletropaulo e a política de financiamentos e diretrizes de fomento aplicadas pelo Sistema BNDES. Foi convidado o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Plenário a definir 14h30 Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas Audiência pública com os coordenadores e relatores dos seminários estaduais para discussão dos relatórios. Plenário 14 14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre o PL 2776/08, que torna obrigatória a presença de um cirurgião-dentista nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e de dentistas em clínicas ou hospitais, públicos ou privados, em que existam pacientes internados. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Iran Cardoso; o coordenador nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Pucca; e o superintendente do Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre (RS), Carlos Eduardo Paes. Plenário 7 14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Subcomissão especial para avaliar as condições de saúde do trabalhador. Audiência pública sobre os riscos das atividades da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) à saúde do trabalhador e da população da zona Oeste do Rio de Janeiro. Foram convidados, entre outros, o diretor jurídico da CSA, Pedro Teixeira; o diretor de Sustentabilidade da CSA, Luiz Cláudio Castro; e o defensor público federal do Rio de Janeiro Daniel Pereira. Plenário a definir 14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 14h30 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul Reunião para exposição das propostas de modificação no Regimento Interno do Parlamento do Mercosul. Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado 14h30 Comissão especial sobre a Estrada do Parque Nacional do Iguaçu Apresentação do documentário "Estrada do Colono", produzido pelos jornalistas Valério e Vera Carpes, em agosto de 2011; e votação de requerimentos. Plenário 5 16 horas Votações em Plenário Na primeira semana de outubro, o Plenário pode votar a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados ao dólar. Esta e mais três MPs trancam os trabalhos, assim como o Projeto de Lei 865/11, do Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério. Plenário Ulysses Guimarães 17h30 Embrapa Abertura oficial da Semana da Pesquisa e Inovação na Agropecuária. Salão Verde QUARTA-FEIRA (5) 8 horas Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis Café da manhã para lançamento da frente. Foram convidados, entre outros, o presidente da Fiesp, Paulo Skaff; e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Restaurante no 10º andar do anexo 4 9 horas Comissão de Finanças e Tributação Reunião mensal com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos, para analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e de municípios. Sala da presidência da comissão (Anexo 2, Ala C, Sala 136) 9 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Votação de projetos e requerimentos. Plenário 2 9h30 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Votação de projetos e requerimentos. Plenário 5 9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Votação de projetos e requerimentos. Plenário 7 10 horas Sessão Solene Homenagem ao 23º aniversário de promulgação da Constituição Federal de 1988 e ao 8º aniversário do Estatuto do Idoso. Plenário Ulysses Guimarães 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública sobre a integração da pesquisa agropecuária e extensão rural. Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente da Embrapa, Pedro Antônio Pereira; o presidente do Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária, Evair Vieira de Melo; e o presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural, Júlio Zoé. Plenário 6 10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública sobre a instituição do dia 31 de janeiro como Dia das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Mello; o presidente da Confederação Nacional de RPPNs, Rodrigo Castro; e a procuradora federal e consultora em Direito Ambiental Sonia Wiedmann. Plenário 2 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de projetos e requerimentos. Plenário 1 10 horas Comissão de Minas e Energia Votação de projetos e requerimentos. Plenário 14 10 horas Comissão de Defesa do Consumidor Votação de projetos e requerimentos. Plenário 8 10 horas Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Votação de projetos e requerimentos. Plenário 13 10 horas Comissão de Viação e Transportes Votação de projetos e requerimentos. Plenário 11 10 horas Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Votação de projetos e requerimentos. Plenário 3 10 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Votação de projetos e requerimentos. Plenário 12 10 horas Comissão de Finanças e Tributação Votação de projetos e requerimentos. Plenário 4 13h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Subcomissão especial para promover o conhecimento e difusão do sistema penitenciário, implantados no País e no exterior. Instalação da subcomissão e eleição do presidente. Plenário 6 14 horas Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica Ciclo de Debates: "A legislação patentária e o futuro da inovação no Brasil". Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, Naldo Dantas; o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela; e o gerente-executivo de Estudos e Políticas Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Mol Júnior. Auditório Nereu Ramos 14 horas Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Federais e Estaduais Lançamento da frente. Foram convidados, entre outros, o defensor público federal Afonso Carlos do Prado; a presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, Andréa Tonet; e o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, André Luis de Castro. Auditório Freitas Nobre 14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Subcomissão destinada a acompanhar, fiscalizar, avaliar e propor medidas sobre o endividamento do setor agropecuário. Audiência pública sobre o endividamento rural na agricultura familiar. Foram convidados o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch; a coordenadora-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Elisângela Araújo; o coordenador nacional do MST, José Batista Oliveira; e o secretário nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores, Raul Krauser. Sala da Presidência da comissão 14 horas Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos. Plenário 6 14 horas Comissão de Educação e Cultura Votação de projetos e requerimentos. Plenário 10 14h30 Comissão Especial de Educação sem Uso de Castigos Corporais Votação de requerimentos; e audiência pública sobre a prática dos castigos corporais ou de tratamentos degradantes empregados na educação de crianças e adolescentes no nosso país. Foram convidados representantes da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP); da Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; e da Sociedade Brasileira de Pediatria. Plenário 16 14h30 Comissão Especial sobre a Remuneração dos Advogados Públicos Votação de requerimentos. Plenário 12 14h30 Comissão de Educação e Cultura Encontro da comissão com professores da rede pública de ensino de todo o Brasil que participam do Programa Missão Pedagógica do Parlamento. Plenário a definir 15 horas Juventudes Partidárias Nacionais do Campo Democrático Popular Seminário das Juventudes Partidárias. Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina; o presidente da UNE, Daniel Iliescu; e o diretor do DataPopular, Renato Meireles. Auditório Freitas Nobre 16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes da sessão anterior. Plenário Ulysses Guimarães 18h30 Segunda Secretaria Homenagem ao Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama - Outubro Rosa no Congresso Nacional. Salão Negro QUINTA-FEIRA (6) 9 horas Comissões de Finanças e Tributação; de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Seminário sobre os temas: especulação e crise financeira; integração financeira regional; e auditoria da dívida pública. Foram convidados, entre outros, a deputada Sofia Sakorafa, do Parlamento grego; o presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo - Bélgica, Eric Toussaint; o ex-ministro do Equador Pedro Paez; e a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida - Brasil, Maria Lucia Fattorelli. Plenário 4 9 horas Segunda Secretaria Palestra da presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi, sobre o tema "Câncer de Mama com Mastologistas". Auditório da TV Câmara 9h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública sobre o transtorno do déficit de atenção. Foram convidados, entre outros, o professor da UERJ e professor adjunto da University of Alberta (Canadá) Sérgio Luiz Schmidt; a coordenadora da Área de Psicopedagogia da Rede Sarah em Brasília, Luciana Rossi; e a coordenadora do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados da Anvisa, Márcia Oliveira. Plenário 7 10 horas Comissão de Minas e Energia Subcomissão permanente de desenvolvimento das energias alternativas e renováveis no Brasil. Audiência pública sobre o desenvolvimento e o uso da agroenergia, e a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil. Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles; e o chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroenergia, José Manuel Dias. Plenário 16 10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Audiência pública para discutir o relatório da Plataforma Dhesca Brasil sobre violações de direitos humanos ambientais relacionados à mineração de urânio em Caetité (Bahia). Foram convidados, entre outros, o presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho; a relatora sobre o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil, Marijane Lisboa; e a coordenadora de Comunicação da Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça e Cidadania, Zoraide Vilasboas. Plenário a definir 10 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Votação de proposições. Plenário 1 10 horas Comissão de Educação e Cultura Subcomissão Especial do Piso Salarial do Magistério Instalação da subcomissão e eleição da mesa diretora. Plenário 11 14 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Secretaria-Geral da Mesa Ciclo de Debates sobre Qualidade Legislativa. Foram convidados, entre outros, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Participação Popular, deputado Paulo Pimenta (PT-RS); o secretário-geral da Mesa, Sérgio Sampaio; e o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura Teixeira. Plenário 2 16 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes da sessão anterior. Plenário Ulysses Guimarães SEXTA-FEIRA (7) 9 horas Plenário Sessão de debates. Plenário Ulysses Guimarães 15 horas Sessão Solene Homenagem aos 23 anos de emancipação política do estado do Tocantins. Plenário Ulysses Guimarães