O texto da Resolução Política do PT, com 25 páginas, faz um balanço do primeiro semestre do governo Dilma Rousseff e pontua os desafios do partido para os próximos anos da gestão petista. O documento (confira a íntegra aqui) faz breve análise de temas importantes em pauta nos cenários político e econômico nacionais e internacionais – como a crise nos Estados Unidos e em países europeus e os preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, ambas no Brasil. Elaborado por ocasião de 4º Congresso Nacional do PT, encerrado neste domingo (4) em Brasília, o material também faz uma rápida apreciação sobre as ações do governo tanto para as competições quanto para minimizar os efeitos da crise econômica para o país.
“Os Estados Unidos, a principal economia mundial, padecem agora de dúvidas sobre a capacidade de pagamento em dia da sua dívida pública elevada com o socorro aos bancos e a grandes empresas na primeira rodada da crise em 2008/2009 (...) Na Europa, vários governos de países em crise estão impossibilitados de quitar sua dívida pública e tiveram que ser socorridos pelo Banco Central Europeu. Lá também, a crise financeira que era privada se transformou em crise da dívida pública, e agora ameaça voltar ao início com graves problemas no sistema bancário, e com a capacidade de socorro dos Estados mais enfraquecida”, diz trecho da resolução, com discurso de apoio ao governo.
“O 4º Congresso Extraordinário do PT convoca toda a sua militância a desenvolver nossa política em apoio ao governo da presidenta Dilma para que ele siga desenvolvendo e aprofundando, as transformações sociais, econômicas, políticas e culturais que foram iniciadas a partir de 2003, quando o presidente Lula assumiu”, registram os dirigentes petistas.
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Paralelamente à resolução, a reforma estatutária do PT divulgada no evento define, entre outras diretrizes, que parlamentares da sigla não poderão mais se reeleger indefinidamente, em regra que passa a valer a partir de 2014. Aprovada ontem (3) como uma das novas normas do estatuto petista, em outras palavras a restrição limita a quantidade de eleições seguidas que os filiados poderão disputar.
Aprovada com o apoio de 57% dos 1.350 delegados presentes no Congresso, a nova regra determina que vereadores, deputados estaduais e federais só poderão ter três mandatos consecutivos. Já os senadores, dois mandatos. No entanto, quem já exerce o terceiro mandato atualmente terá direito a mais três, pois a contagem será válida somente a partir de 2014, e para as eleições municipais, a partir de 2016.