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Foto: Todos pela Educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.945/24, que institui o novo ensino médio. O texto sancionado pelo presidente estabelece aumento da carga horária e definição dos itinerários formativos. Serão mantidas as disciplinas obrigatórias: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).
De acordo com a entidade Todos Pela Educação, a consulta pública incluiu a escuta de estudantes, professores, gestores e especialistas. Junto com a colaboração oficial do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)
“Na avaliação do Todos Pela Educação, o texto aprovado com mudanças no Novo Ensino Médio significa um grande avanço para o país. Ele preserva princípios da reforma efetivada em 2017 e, mais importante, corrige erros e traz múltiplas melhorias frente ao seu desenho original, atualmente em vigor. As mudanças aprovadas trazem perspectivas promissoras para o Ensino Médio brasileiro”, disse o órgão em nota.
O que muda na prática
Na prática, há a ampliação da carga horária da Formação Geral Básica (FGB), que passa a ser de 2.400 horas, para os estudantes que optarem por itinerários de aprofundamento nas áreas do conhecimento. Já os estudantes que escolherem os itinerários de formação técnica e profissional terão a FGB mínima de 2.100 horas. Atualmente, a FGB possui carga horária máxima de 1.800 horas ao longo dos três anos de ensino médio. Os estudantes poderão escolher as disciplinas mais adequadas à profissão que desejam seguir. Os itinerários formativos incluem linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. Para o Todos Pela Educação, que participou ativamente da reformulação, a convergência entre as disciplinas é de extrema importância para garantir um processo efetivo de implementação e sustentação ao longo prazo. Além da ampliação da carga horária ser positiva, uma vez que o máximo de 1.800 horas reduz o tempo dedicado a algumas disciplinas correspondentes à Base Nacional Comum Curricular durante o ensino médio. “ O estabelecimento de mínimos dá flexibilidade para os sistemas de ensino trabalharem a Formação Geral Básica em mais tempo quando ampliam a jornada escolar”, analisa o Todos Pela Educação.- Leia também: Veja a íntegra da lei do novo ensino médio